O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que o Conselho de Estado de 5 de Setembro vai servir para terminar a última reunião, que acabou sem a divulgação de conclusões, e fazer um "balanço da situação internacional".

Em declarações à TVI em Monte Gordo, no Algarve, onde se encontra a passar férias, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que a reunião do Conselho de Estado que convocou para 5 de Setembro irá ter "dois pontos na ordem dos trabalhos".

"Um é concluir o conselho anterior [em 21 de Julho] e outro será um ponto de situação internacional. Quer dizer, um balanço da situação internacional depois de se ter feito o balanço da situação nacional, para ver como é que está a situação quanto à guerra, à crise económica, à recuperação económica internacional", referiu.

O chefe de Estado indicou que o objectivo é fazer "um ponto de situação antes de se entrar num período que é crucial para o país e para todos os países, que é o Orçamento do Estado".

Questionado sobre o que ficou pendente da última reunião do Conselho de Estado, em Julho, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: "Ficou pendente uma intervenção do senhor primeiro-ministro, se quiser intervir - normalmente intervém no fim dos conselheiros - e a minha intervenção de fecho".

O Presidente da República referiu que, naquela reunião, António Costa teve de sair mais cedo porque ia apanhar um avião - dois dias depois, o primeiro-ministro esteve na Nova Zelândia a acompanhar o jogo de inauguração da selecção portuguesa no campeonato mundial de futebol feminino -, apesar de ter "esticado muito" a sua presença no Conselho de Estado.

"Era para ter saído às 19h00 e saiu praticamente às 20h00", disse.

Em 21 de Julho, a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de quatro horas e meia, dedicada à análise da situação económica, social e política do país, terminou sem a divulgação de conclusões.

No comunicado da Presidência da República, com um parágrafo, lia-se apenas que "o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de sua excelência o Presidente da República, hoje, dia 21 de Julho de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa, teve como tema central a "análise da situação política, económica e social"".

No fim da reunião, Marcelo Rebelo de Sousa passou pela Sala das Bicas, onde se encontravam alguns elementos da comunicação social, mas não quis prestar declarações.

Decisão sobre Mais Habitação na segunda-feira

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou ainda que será tornada pública na segunda-feira a decisão sobre um conjunto de diplomas que tem na sua posse para analisar, incluindo o programa Mais Habitação.

"Eu parto dia 20 [domingo] e, portanto, imediatamente antes de partir eu irei decidir sobre esse pacote aí de cinco ou seis diplomas dos quais os mais falados são os da função pública e os da habitação", revelou o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que esta tarde ainda iria "receber notícias" de outros diplomas que estão pendentes para saber se ainda seria possível incluí-los neste pacote, ou seja, "promulgar ou vetar, conforme o caso" entre sábado e domingo.

"E depois, como é sábado e domingo, é evidente que qualquer que seja a decisão, ela só terá publicidade no dia 21, que é segunda-feira", acrescentou.