Um segurança imobilizou um cliente de um supermercado no Porto que, alegadamente, furtou bens do estabelecimento no valor de 40 euros. Uma dezena de agentes da PSP chegaram pouco depois ao local, detendo outra pessoa e agredindo uma terceira. A denúncia foi feita ao grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, que questionou o ministro da Administração Interna sobre a actuação dos agentes e do segurança e as medidas que serão tomadas pelo seu Ministério.

No documento, a que o PÚBLICO teve acesso, lê-se que o Bloco de Esquerda apresentou cinco questões ao ministro da Administração Interna sobre a intervenção de um segurança privado e de agentes da PSP num supermercado e sobre a forma como a pasta tutelada por José Luís Carneiro está a lidar com a situação.

Em causa está uma denúncia feita ao grupo parlamentar do Bloco. Segundo a denúncia, um alegado furto num supermercado em Cedofeita, no Porto, resultou na agressão de três pessoas (duas das quais foram detidas) por parte do segurança do estabelecimento e dos agentes da PSP. As forças de segurança não terão procurado acalmar os ânimos nem apurar os factos, acusa o grupo parlamentar.

Os bloquistas começam por questionar “quais os fundamentos que justificam a intervenção” de dez agentes para deter uma pessoa que já tinha sido imobilizada pelo segurança do estabelecimento e ainda que medidas têm sido tomadas para “formar adequadamente as forças policiais” no que toca ao uso da força, lê-se no documento.

Na mesma linha, o grupo parlamentar quer saber “que medidas serão tomadas quanto à actuação abusiva e violenta por parte do segurança”, cuja actividade é “objecto de licenciamento” do Ministério da Administração Interna (MAI).

O Bloco quer ainda saber quais as “acções concretas” que o MAI vai tomar perante esta situação, ao mesmo tempo que questiona se o Governo já deu conhecimento da situação à IGAI para apurar responsabilidades.

O grupo parlamentar avançou com estas questões porque a intervenção policial não se limitou ao “estritamente necessário para controlar a ocorrência”, como a lei indica que deve ser feito. E ainda porque “vê com preocupação os casos de violência policial, problema diagnosticado por diversas entidades e referido em relatórios recentes da Amnistia Internacional ou da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância”.

"As lesões apresentadas pela cidadã agredida indiciam uma actuação desproporcional e injustificada​ por parte dos agentes policiais, num momento posterior, mas que também ocorreu, como fizeram notar vários testemunhos, por parte do segurança do estabelecimento comercial", explica o Bloco.

Jerónimo Martins nega agressões por parte do segurança

O alegado furto de produtos alimentares e de higiene (no valor global de 40 euros) ocorreu no dia 15 de Agosto, tendo o segurança do estabelecimento agido de imediato e imobilizado o responsável através do uso de “força excessiva”, acusa o Bloco de Esquerda. Segundo o partido, algumas das pessoas que estavam no local ofereceram-se para pagar o valor dos bens alegadamente furtados, tentando “impedir a agressão do segurança privado”. Foi então chamada a PSP, chegando ao local dez a 12 agentes, acabando por “deter uma cliente que protestava contra a actuação manifestamente excessiva do segurança e agredir com um cassetete uma terceira pessoa” (familiar da detida).

De acordo com a denúncia feita ao Bloco, foi detida “uma cidadã que queria apresentar queixa formal” e uma outra pessoa acabou por ficar gravemente lesionada. “Foram já apresentadas queixas formais contra os agentes envolvidos nesta situação e, no caso das agressões, será junto o relatório médico, uma vez que foi necessária assistência hospitalar”, lê-se no documento.

Questionada pela agência Lusa, o grupo responsável por gerir a cadeia de supermercados Pingo Doce, Jerónimo Martins, negou que tenham sido cometidas agressões por parte do segurança do estabelecimento. Segundo a Jerónimo Martins, as forças de segurança tomaram conta da ocorrência.