João Torres, secretário-geral adjunto do PS, evitou assumir que o partido vai chumbar as propostas do PSD para reduzir o IRS, mas arrasou o conjunto das medidas de alívio fiscal: É “incoerente”, “extremamente regressivo”, “enganador para os mais jovens” e baseado numa “mentira” sobre a “apropriação pelo Estado do excedente de receita fiscal”.

“Este conjunto de propostas é um logro”, insistiu João Torres ao longo da conferência de imprensa, realizada esta tarde, na sede do PS em Lisboa, horas depois da sessão de apresentação das medidas realizada por dirigentes do PSD.

“Para o PS, esse conjunto de medidas enferma de sete pecados capitais", disse, explicitando: "É incoerente, assenta numa mentira – da apropriação pelo Estado do excedente de receita fiscal –, é extremamente regressivo, é enganador para os mais jovens, não responde aos desafios da produtividade, não protege os trabalhadores, e limita a acção do Estado para responder a situações excepcionais”, apontou o secretário-geral adjunto do PS.

A incoerência apontada – a que o PS já tinha chamado de “cambalhota” – tem a ver com a prioridade dada ao IRC e não ao IRS no programa eleitoral de Janeiro de 2022 aquando das legislativas. “O PSD chegou tarde à necessidade de baixar o IRS”, afirmou João Torres, sublinhando que, pelo contrário, o PS tem feito esse alívio fiscal “de forma equilibrada e consistente” desde 2015.

Questionado sobre se não é sensível ao argumento do aumento da inflação ocorrido após as legislativas, que levou a alteração de prioridades, o dirigente socialista não respondeu, voltando a repetir a palavra “logro”. Já sobre se considera a proposta do PSD sobre a redução do IRS mais ou menos ambiciosa do que a preconizada pelo PS, João Torres disse olhar a acção do Governo como “bastante ambiciosa”, traduzindo-se na actualização dos escalões do IRS. “O PS não aceita lições sobre fiscalidade”, afirmou, enfatizando o papel do partido: "Os portugueses podem continuar a contar com o PS para aliviar o IRS."

Relativamente a um dos outros “pecados” - a ideia de que o Estado se apropriou de receita fiscal -, o dirigente socialista recordou que, “em 2022, a receita fiscal ficou acima do projectado de 4,4 mil milhões de euros”, mas que “só apoios directos foram aplicados 5,7 mil milhões” e que em 2023, foram executados apoios para famílias e empresas “1200 mil milhões de euros até Junho”.

Neste âmbito, a proposta do PSD para que o Estado apenas possa gastar o excedente fiscal mediante uma deliberação do Parlamento foi considerada, por isso, “altamente limitativa da capacidade de resposta do Estado face a circunstâncias de natureza inesperada”. E esse é, segundo João Torres, um dos sete pecados capitais das propostas do PSD.

Sobre a redução do IRS em concreto, que o PSD pretendia que já tivesse efeito este ano, o secretário-geral adjunto do PS considerou que a alteração de taxas proposta “tende a beneficiar os salários mais elevados e fá-lo em excesso”. O mesmo acontece com o alívio proposto no IRS para os jovens (com taxa máxima de 15%) que qualificou como “enganador” por beneficiar as remunerações mais altas.

Ao mesmo tempo, o PS procurou responder à crítica lançada pelo PSD de que a medida pretende estancar a emigração de jovens qualificados ao garantir que, “em Portugal, nunca houve tantos trabalhadores qualificados”, somando mais 500 mil do que em 2015.

Já sobre a isenção fiscal nos prémios de produtividade proposta pelos sociais-democratas, o socialista considerou que a medida não responde ao desafio de estimular a produtividade.

Questionado sobre se o PS tenciona votar contra as propostas do PSD, já com votação marcada para 20 de Setembro, João Torres disse esperar pela entrada das medidas no Parlamento e que o PS não deixará de as analisar. Mas não deu qualquer sinal sobre o sentido de voto da bancada socialista.