O conflito que se desenrola no Sudão há quatro meses, em que combatem o Exército e as Forças de Apoio Rápido (RSF), deixou mais de quatro mil mortos e uma enorme quantidade de abusos que, segundo o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, podem constituir crimes de guerra.

Entre as vítimas há “centenas de civis”, incluindo 435 crianças e 28 profissionais de saúde e humanitários. No entanto, a ONU acredita que estes números podem ser muito mais elevados, uma vez que não existe qualquer protocolo para a identificação de vítimas e a intensidade dos combates impede qualquer tipo de verificação.

“Muitos civis morreram na zona de Cartum por resistirem às tentativas das RSF em saquear as suas casas ou violar as mulheres da sua família”, afirmou Turk, dando como um exemplo da crueldade de um conflito que tem tido na capital e na região do Darfur os principais cenários.

Trata-se de uma guerra pelo poder “desastrosa” e “sem sentido”, segundo as palavras de Turk, que denunciou a destruição de casas, escolas e hospitais, bem como a supressão de todo o tipo de serviços e abastecimento de bens essenciais. A insegurança alimentar atinge mais de 20 milhões de pessoas e pelo menos 700 mil crianças estão numa situação extrema, enquanto mais de quatro milhões de pessoas viram-se forçadas a abandonar as suas casas.

Os desalojados e refugiados são vulneráveis ainda a outro tipo de abusos, sobretudo no caso das mulheres. O alto comissário diz ter em cima da mesa relatórios “credíveis” sobre 32 incidentes e 73 vítimas de violência sexual. Pelo menos 19 dos casos correspondem a homens que envergavam uniformes das RSF.

“Apelei às principais autoridades do Sudão (…) para que dêem instruções claras às pessoas sob o seu comando de que deve haver tolerância zero para a violência sexual. Os autores devem prestar contas e esta violência deve ser condenada de forma clara e inequívoca”, afirmou Turk.

A ONU alertou ainda para a existência de detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados. Só em Cartum, pelo menos meio milhar de pessoas estavam desaparecidas no final de Julho, mas, tal como o resto das estatísticas, trata-se apenas de uma estimativa.

Neste sentido, os responsáveis das principais agências da ONU e de importantes ONG, como a Save the Children, World Vision ou a CARE, subscreveram um comunicado conjunto em que dizem que no Sudão se cometem violações do Direito Internacional e, por isso, acreditam que “é o momento de um reinício”, tanto a nível interno como sob o prisma global.

Retomar o diálogo

“As partes no conflito devem cessar imediatamente os combates, retomar o diálogo político, cumprir as suas obrigações conforme o Direito Internacional (…) e permitir o envio ininterrupto de ajuda humanitária”, pediu Turk, insistindo na necessidade de se investigarem os abusos perpetrados.

À comunidade internacional, instou a que “aumente a pressão política e económica” sobre os grupos e a aumentar o apoio às organizações humanitárias que continuam a responder à crise, tanto dentro do Sudão, como nos países vizinhos aonde continuam a chegar refugiados. Os pedidos de doações apenas conseguiram juntar um quarto do valor necessário.

“Não há desculpa para esperar. Mais de seis milhões de pessoas no Sudão estão a um passo da fome. Mais de 14 milhões de crianças precisam de ajuda humanitária”, alertaram as principais vozes da comunidade humanitária internacional, a propósito de uma situação sobre a qual se está “a perder o controlo”.