Borla fiscal habitual

A taxa de 20% aplicada aos rendimentos dos residentes fiscais não habituais com profissões de alto valor acrescentado é uma borla fiscal para os mais ricos.

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A despesa fiscal com os residentes fiscais não habituais (RNH) – a diferença entre os impostos que pagam e os que pagariam, se lhe fossem aplicadas as regras a que estão sujeitos os outros contribuintes – aumentou 55%, entre 2020 e 2022, de 972 para 1508 milhões de euros. A inflação não explica este aumento, até porque a receita de IRS cresceu menos de metade: 21% no mesmo período.

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