A Acção Cooperativista, uma das estruturas representativas do sector da Cultura, está a recolher assinaturas para entregar, esta sexta-feira, uma carta aberta dirigida ao Ministro da Cultura, ao Primeiro-Ministro, ao Presidente da República e aos partidos políticos sobre a “situação calamitosa” em que se encontra este sector, no seguimento dos resultados provisórios do Programa de Apoio a Projectos 2022 na área da Criação.

À luz dos resultados deste concurso da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), divulgados no dia 31 de Julho “após inexplicáveis atrasos”, apenas 210 das 833 candidaturas submetidas virão a receber financiamento do Ministério da Cultura (MC), apesar de uma boa parte das propostas excluídas terem obtido pontuações do júri acima dos 80%, tendo algumas ultrapassado mesmo os 90%. Um cenário que a Acção Cooperativista, estrutura informal criada durante a pandemia, descreveu como “catastrófico” e “desolador”, a par da Plateia, outra entidade representativa do sector que está entre os signatários desta carta, até ao momento com cerca de mil subscritores de várias áreas profissionais, de dentro e de fora das artes.

“É urgente, e tem de ser imediato, um reforço substancial das verbas destinadas a este Programa de Apoio a Projectos", assinala a Acção Cooperativista no texto que acompanha o documento. "A necessidade deste reforço é também uma medida estratégica nacional, no sentido do não desperdício dos recursos – culturais, artísticos, sociais, económicos, de perda de empregos – que representa hoje o sector da Cultura."

Apesar do reforço de 24% face ao concurso de 2021 e de 117% face ao concurso de 2020, os 5,25 milhões de euros orçamentados pelo MC para este programa estão muito longe de ser suficientes para acompanhar o crescimento significativo e a actual dinâmica do meio artístico, afirmam as estruturas. Este e outros aumentos efectuados nos restantes programas de apoio da DGArtes não servem para reverter a situação de “subfinanciamento crónico” do sector, nota a Acção Cooperativista.

“O aumento de financiamento que se tem verificado na dotação dos Apoios da Direcção Geral das Artes não corrige o subfinanciamento destas políticas e muito menos acompanha o extraordinário crescimento do tecido artístico, com um número crescente de profissionais com cada vez mais capacidades, com mais projectos e mais diversos, e que desempenham um papel fundamental por todo o território nacional, contribuindo para a garantia dos direitos culturais consagrados na Constituição da República Portuguesa”, lê-se na carta.

“Ainda que não nos tivessem chegado notícias recorrentes sobre o excelente estado das contas públicas, com excedentes; ainda que não se tivesse verificado um crescimento da economia portuguesa; ainda que os recentes anúncios por parte de Fernando Medina, Ministro das Finanças, quanto a uma alteração da sua política de cativações não se verificassem; o reforço de que aqui falamos continuaria a ser uma necessidade estratégica, estrutural e absolutamente possível ainda este ano”, acrescentam.

Nesta carta apela-se ainda a um “efectivo aumento do Orçamento do Estado para a Cultura” e a “garantias” de que a próxima ronda dos concursos de Apoio a Projectos da DGArtes “abram em Outubro, tal como está anunciado e comprometido pelo MC”.

Entre os signatários encontram-se companhias e colectivos artísticos como a Ondamarela, SillySeason, Teatro Griot, Teatro da Didascália, Ballet Contemporâneo do Norte ou Cão Danado, e profissionais em nome individual, como a coreógrafa e bailarina Anaísa Lopes (Piny), o músico André Ferreira, a actriz e criadora Carolina Amaral, as coreógrafas Cláudia Dias e Olga Roriz, o humorista Diogo Faro, a actriz e encenadora Emília Silvestre, o actor e criador Marco Mendonça, o estilista José António Tenente, o cineasta André Gil Mata, a artista e co-directora do Teatro Municipal do Porto Cristina Planas Leitão, a cenógrafa Cátia Barros ou a programadora Madalena Wallenstein.

A carta pode ser assinada em https://forms.gle/yNAePih5oB3qpK9S6.