A Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas criticou esta sexta-feira os atrasos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) na abertura e na divulgação de resultados provisórios e finais dos concursos de Apoio às Artes. Num comunicado enviado às redacções, a estrutura qualifica estes atrasos como "incomportáveis" e afirma porem em causa a execução de projectos.

Trata-se de um "problema crónico" que "coloca em causa a execução dos projectos e suas actividades, defrauda expectativas dos candidatos e ameaça postos de trabalho", afirma a direcção da Plateia, referindo ainda que estes atrasos de "meses" "ultrapassam todos os prazos legais".

"Ainda não há resultados finais dos concursos de Apoio a Projectos nos domínios da Internacionalização, Criação e Apoio em Parceria Arte e Democracia. Sem estes resultados, não é possível assinar contratos com a DGArtes e começar a desenvolver os projectos", salienta a associação, que critica também a "inexplicável demora de meses da abertura dos concursos, em total desrespeito do que estava inscrito na Declaração Anual da DGArtes de 2022".

Até hoje "continuam sem resposta a maioria das pronúncias, reclamações e recursos hierárquicos e sem serem divulgados os resultados finais de quase todos os concursos".

A Plateia nota ainda que em finais de Maio a DGArtes alertou para o atraso na divulgação dos resultados dos concursos, mas sublinha que "aquilo que é excepção já se tornou prática" e não se pode aceitar. Assim, apela para se "cumprirem todos os prazos previstos", "nomeadamente com a abertura dos novos Apoios a Projectos até Outubro".

De resto, a estrutura volta a insistir na necessidade "de um reforço de recursos humanos [da DGArtes] para que possa dar resposta ao volume de trabalho existente", dado a "evidente dificuldade em dar resposta àquilo que é a sua missão". Ao Ministério da Cultura, pedem que "faça o necessário para alterar esta situação crónica de atrasos".

Em Janeiro, a Plateia alertou o ministro da Cultura para o "verdadeiro caos" nos concursos de apoio a projectos, caso não houvesse um reforço de verbas, algo que já foi rejeitado por Pedro Adão e Silva, que se mostrou "empenhado" num aumento do valor, mas só para o próximo programa de apoio.

O alerta da Plateia residia no facto de cerca de metade das candidaturas aos concursos bienais do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes ter ficado sem apoio, apesar de a classificação as eleger para tal, por falta de reforço financeiro desta modalidade.

Na sequência destes resultados, conhecidos em Novembro do ano passado, Pedro Adão e Silva referiu igualmente a existência de outros apoios, a que as estruturas então excluídas podiam concorrer.

A Plateia, porém, disse temer "um verdadeiro caos [...] porque aos Apoios a Projectos vão projectos mais pequenos e todas as estruturas que não conseguiram ter o seu apoio bienal garantido [nos concursos do Programa de Apoio Sustentado]. E, portanto, vão perverter aquilo que é a essência do Apoio a Projecto", disse então Sara Barros Leitão, co-dirigente da Plateia, em declarações à agência Lusa.

O anúncio dos resultados dos concursos do Programa de Apoio a Projectos tem vindo ser feito desde Maio, tendo-se verificado até agora nas áreas de Procedimento Simplificado, Internacionalização e Programação.

Na área do Procedimento Simplificado os resultados apontam para um apoio a 124 projectos artísticos, deixando de fora 240 candidaturas elegíveis, por se ter esgotado o montante global de 600 mil euros. Na área da Programação, com 2,5 milhões de euros, foram propostas para apoio 92 candidaturas de um total de 383 consideradas válidas, o que representa um quarto dos concorrentes.

Em Maio, a DGArtes divulgou os resultados na área da Internacionalização, que tinha 900 mil euros de dotação e abrangeu 80 candidaturas, menos de metade de um total de 176.

O prazo para apresentação de candidaturas terminou em 3 de Fevereiro, estando os resultados a ser divulgados quando já se entrou no período de execução dos projectos, que é de 1 de Junho de 2023 a 30 de Novembro de 2024.

Num esclarecimento divulgado no final de Maio, a DGArtes apontava a previsão de divulgação dos resultados do concurso de Apoio a Projectos na área da Programação e do Procedimento Simplificado para Junho, e do concurso na área da Criação para Julho.