JMJ: Líder da Iniciativa Liberal critica recurso a ajustes directos
Rui Rocha acusou o Governo de “falta de capacidade de gerir com rigor aquilo que são os gastos e os custos do Estado”.
O líder da Iniciativa Liberal considerou, este sábado, que o recurso a ajustes directos para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) não pode ser justificado com a falta de tempo de preparação do evento e pediu transparência.
“Nós sabemos que vamos ter a JMJ em Lisboa há muito tempo e, portanto, nada justifica a falta de preparação [e que] a falta de tempo seja depois justificação para recorrer a ajustes direitos que, muitas vezes, depois põem em causa quer o preço a que os bens e os serviços são adquiridos, quer a própria transparência do processo”, afirmou.
Em declarações aos jornalistas no Peso da Régua (distrito de Vila Real), Rui Rocha defendeu que “só se devia recorrer a ajuste directo quando é absolutamente impossível responder em tempo”, mas “a prática diz que tem sido sistematicamente feito o contrário”.
O liberal acusou o Governo de “falta de capacidade de gerir com rigor aquilo que são os gastos e os custos do Estado”.
“Há incapacidade de preparação, há pouco rigor depois no dinheiro que se gasta, mas não é só neste evento, é em geral no Estado, mas agora já não há grande coisa a fazer”, apontou.
O líder da IL considerou que “se isto é grave para a JMJ, é grave para a gestão do país no seu conjunto”, e apelou a “uma gestão rigorosa, transparente, atempada, sempre que é possível prever”.
“O que eu espero é que a partir de agora relativamente à JMJ de facto sejamos exigentes, que haja transparência nas decisões tomadas, mas que essa decisão de ter transparência se estenda à gestão publica no seu conjunto, quer na administração regional, quer na administração local, quer na administração central”, defendeu.
Rui Rocha afirmou também que, no que toca à JMJ, “tudo foi muito mal preparado”, e referiu que “os planos de segurança, de mobilidade, foram aprovados e divulgados muito em cima da própria jornada, impedindo, por exemplo, as autarquias de se adequarem e organizarem”.
“Aquilo que devemos desejar é que esta jornada corra bem, que seja um sucesso para Portugal, embora haja muito para avaliar e muito para criticar depois quando se concluir”, salientou.
O Governo e os municípios de Lisboa e Loures já assinaram contratos num total de 36,6 milhões de euros para a realização da JMJ, representando 49% do gasto previsto pelas três entidades.
Dos 73 contratos adjudicados pela capital, 67 foram realizados através de ajuste directo e, no caso de Loures, de 32, 30 foram adjudicados com este sistema. No que toca ao Estado, recorreu ao ajuste directo para 27 de um total de 30 contratos, segundo os dados consultados pela agência Lusa no Portal Base da Contratação Pública.
“Nas costas” dos portugueses
Já sobre o diploma sobre a progressão dos professores, Rui Rocha considerou que ele “está a ser gerido entre Belém e São Bento, mas está a ser gerido nas costas dos portugueses, nas costas dos sindicatos representativos, nas costas dos professores” e demonstra “a continuação da guerra de palácios entre Belém e São Bento”.
“O que diz esse diploma versão alterada que foi, permita-me a expressão, cozinhada entre Belém e São Bento? Não sabemos. E pergunto se é normal que o país seja gerido desta maneira, com coisas secretas, com coisas ocultas, com coisas clandestinas. Parece que a certa altura perdemos a capacidade de ser transparentes e isto mina as instituições, degrada as instituições”, afirmou.
Considerando que “o país está cansado, o país precisa de soluções, precisa de alternativa, de confiança no futuro”, o liberal defendeu que “estas tricas não ajudam a trazer confiança aos portugueses”.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo recusou detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interacção directa” entre primeiro-ministro e o chefe de Estado.