As bolsas de estudo para os alunos do ensino superior vão passar a ser atribuídas na fase de colocação dos candidatos, cujos resultados são conhecidos no final de Agosto. Também serão alargadas as condições de acesso permitindo chegar a mais 5 mil estudantes, anunciou esta terça-feira o Governo.

Há um ano, o Governo já tinha aprovado a atribuição automática de bolsas de estudo aos estudantes do ensino superior que beneficiem de abono de família até ao terceiro escalão e que ingressem através do concurso nacional de acesso ao ensino superior público. Agora, o calendário passa a ser antecipado para todos os estudantes que concorram a uma licenciatura.

Numa nota enviada às redacções, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) explica que o limiar de elegibilidade será alargado de 9.484,27 euros para 11.049,89 euros de rendimento per capita anuais, acrescentando que significa um aumento de 23% em dois anos lectivos – no início do ano passado houve também um aumento deste patamar, mas que ficou aquém do esperado.

O comunicado refere ainda o alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes, explicando que será definido um limiar de elegibilidade mais elevado para estes estudantes.

Assim, explica o MCTES, o limiar de elegibilidade de trabalhadores estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520 euros (correspondente a duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida).

Os valores das bolsas de estudo também vão aumentar: o valor máximo passará a ser 5.981,73 euros, crescendo 7% face ao ano lectivo 2022-2023. O valor mínimo da bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado também aumenta, mas a nota não explica este aumento.

A medida extraordinária aprovada em 2022-2023 de majoração dos complementos de alojamento passa a ser permanente e o valor destes complementos também será maior.

Como exemplo, o MCTES aponta os concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais, onde os complementos de alojamento passam de 310,24 euros (2022/2023) para 336,30 euros (2023/2024). Nos municípios do Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos sobe de 288,08 euros para 312,28 euros.

As Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes, passando a abranger mestrados. Serão igualmente antecipadas as decisões de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações. Segundo a nota, o Programa + Superior será também alargado a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e Instituições de Ensino Superior abrangidas, ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação.

O MCTES destaca ainda o alargamento dos apoios aos trabalhadores estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs. A renovação dos apoios aos estudantes em situação de protecção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia inclui a atribuição de uma bolsa máxima (5.981,73 euros) e eventuais complementos, acrescenta.