Os direitos das pessoas gays, lésbicas, bissexuais e trans estão no centro das atenções antes das eleições nacionais de 23 de Julho em Espanha.

As sondagens apontam que o Partido Popular (PP), do conservador Alberto Nunez Feijóo, ganhe as eleições após quatro anos de governo de coligação entre os socialistas do primeiro-ministro Pedro Sanchez e o partido de esquerda Unidas Podemos.

Mas Feijóo precisará provavelmente do apoio do partido de extrema-direita Vox para formar governo. O Vox tem-se oposto fortemente aos direitos LGBTQ+. Eis o que é preciso saber.

Porque é que os activistas LGBTQ+ estão preocupados?

As eleições autárquicas de Maio abriram caminho a coligações PP-Vox em vários municípios espanhóis.

Em Maio, o Vox fez manchetes ao pendurar num edifício de Madrid um cartaz que mostrava uma mão a atirar cartões com símbolos que representavam o feminismo, o comunismo, a comunidade LGBTQ+ e a independência da Catalunha para um caixote do lixo.

No mês passado, uma nova autoridade liderada pelo Vox na pequena cidade de Náquera, nos arredores de Valência, disse que não iria exibir mais a bandeira com as cores do arco-íris em edifícios públicos.

Em Valdemorillo, uma pequena cidade perto de Madrid, o novo governo PP-Vox cancelou a representação de uma adaptação teatral do romance Orlando, de Virginia Woolf, em que o protagonista muda de género.

O que é que os partidos de direita defendem?

Tanto o Vox como o PP prometeram agir contra algumas medidas pró-LGBTQ+ aprovadas pelo governo de esquerda.

Ambos se comprometeram a alterar a lei de autodeterminação de género que entrou em vigor em Março, permitindo que as pessoas trans com mais de 16 anos mudem o seu género legal simplesmente informando o registo oficial, em vez de se submeterem a dois anos de tratamento hormonal. A lei também permite que crianças com mais de 14 anos mudem o género legal com a aprovação dos pais.

O PP e o Vox, bem como alguns grupos de defesa dos direitos das mulheres, argumentam que a legislação coloca em risco as mulheres em espaços de sexo único e acusam a esquerda de forçar as crianças a fazer a transição médica. "Mudar de sexo é mais fácil do que tirar uma carta de condução", disse Feijóo. O líder do partido Vox, Santiago Abascal, disse que "a 'lei trans' discrimina as mulheres".

Mas os partidos não esclareceram quais as partes da lei que iriam revogar. A legislação também proíbe as chamadas "terapias de conversão", que visam alterar a orientação sexual e a identidade de género de uma pessoa, e as cirurgias desnecessárias em bebés intersexo. Tanto o PP como o Vox não responderam aos pedidos de comentário.

O Vox também propôs que os pais possam retirar os filhos das aulas de educação sexual e das aulas sobre diversidade sexual e de género.

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O que dizem os activistas LGBTQ+?

Espanha ocupa o quarto lugar na classificação dos direitos LGBTQ+ dos países europeus, elaborada pela ILGA Europa (Portugal desceu para a 11.ª posição do ranking anual), mas os activistas LGBTQ+ afirmam que um governo do PP-Vox iria fazer retroceder os seus direitos.

Vários inquéritos internacionais colocam Espanha entre as sociedades mais amigas das pessoas LGBTQ do mundo, embora os crimes de ódio contra a comunidade tenham aumentado 68% entre 2019 e 2021, segundo dados do Ministério do Interior. Um governo de direita também poderia visar os direitos LGBTQ+ ao não implementar as leis existentes, disse Uge Sangil, chefe do grupo guarda-chuva LGBTQ+, FELGTB. "Poderíamos recuar 40 anos", disse Sangil.

Para alguns, uma coligação PP-Vox poderia também atrasar medidas há muito esperadas, como a inclusão de uma opção não-binária nos documentos de identidade.

"Não só significaria um retrocesso nos direitos, como também não teríamos praticamente nenhuma hipótese de avançar", afirmou Darko Decimavilla, ativista não-binário.