PS contra presença de Lagarde no Parlamento
Bloco propôs que a presidente do BCE discutisse com os deputados o aumento das taxas de juro e anunciou esta quarta-feira que vai requerer a presença urgente da líder do BCE no Parlamento.
Os partidos não chegaram a um acordo sobre a visita da presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, à Assembleia da República (AR), para discutir o tema do agravamento das taxas de juro dos empréstimos bancários como propôs o Bloco de Esquerda. O PS mostrou-se contra a presença de Lagarde no plenário e, em reacção, o líder parlamentar bloquista anunciou que o partido irá requerer a presença urgente da líder do BCE na Comissão de Orçamento e Finanças.
A posição do PS foi transmitida pela porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, depois de questionada sobre se o tema foi falado na reunião realizada na manhã desta quarta-feira. “Falámos, mas não ficou decidido”, disse a deputada socialista, referindo que, se alguns partidos se mostraram favoráveis à ideia, outros assumiram ser contra.
“O PS considera que [Lagarde] vir ao plenário não faz sentido”, respondeu quando questionada sobre a posição da sua bancada. No entanto, é possível que a presidente do BCE possa comparecer numa comissão parlamentar. “Não ficou fechado”, sinalizou.
Contudo, depois destas declarações da deputada socialista que falava enquanto porta-voz da conferência de líderes, fonte da direcção da bancada do PS justificou a posição do partido. “Nós não escrutinamos instituições europeias e não é essa a forma de nos relacionarmos com instituições europeias”, declarou. Sobre a proposta que estava em cima da mesa, o PS “pronunciou-se contra”, mas a mesma fonte adianta ao PÚBLICO que foi o PSD colocar a hipótese de a presidente do BCE comparecer na comissão de Orçamento e Finanças. “Se a questão se colocar também votaremos contra”, referiu, esclarecendo assim as afirmações de Maria da Luz Rosinha.
O aviso do PS dirige-se ao BE. Após a conferência de líderes, o líder da bancada parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, revelou a intenção de chamar Lagarde com carácter de urgência à Comissão de Orçamento e Finanças. "Esgotada a possibilidade de trazer Christine Lagarde ao plenário, vamos aproveitar a única alternativa que nos é permitida: Tentar que venha à Comissão de Orçamento e Finanças. Veremos então quais são as desculpas para a má vontade de trazer ao Parlamento português a principal responsável pelo órgão que está a ter um impacto brutal na vida das famílias", disse, citado pela Lusa.
O deputado bloquista acredita que, na comissão parlamentar, "cairá por terra o argumento de que não se pode ter a presença de pessoas externas em plenário na Assembleia da República e que não se pode ter alguém de uma instituição europeia numa comissão, porque diversos comissários europeus já estiveram em comissões".
Segundo Pedro Filipe Soares, estiveram contra a iniciativa bloquista o PSD, IL e Chega (invocando os "mesmos argumentos" do PS) e o PCP. "Estamos perante a intransigência de partidos que entendem que Portugal não deve fazer valer a sua voz soberana na Europa perante dificuldades que o BCE está a criar."
Por seu turno, em declarações aos jornalistas, o deputado único do Livre, Rui Tavares, disse ser a favor da ida de Lagarde ao Parlamento, seja em plenário seja em comissão.
As recentes declarações em que Christine Lagarde defendeu que os governos deveriam retirar os apoios financeiros atribuídos às famílias para mitigar os efeitos do aumento da inflação e em que apelou ao aumento moderado de salários suscitaram críticas por parte do primeiro-ministro, do Presidente da República e dos partidos da oposição.
Na semana passada, o BE tinha proposto, em carta enviada ao Presidente da Assembleia da República, que fosse agilizada uma visita da presidente do BCE ao Parlamento para discutir com os deputados a situação da habitação em Portugal, em particular o aumento dos juros dos créditos à habitação.
Na recta final da actual sessão legislativa, a conferência de líderes confirmou os dois últimos plenários antes das férias parlamentares, um no dia 19, com duas propostas de lei sobre as ordens profissionais e a apreciação do relatório da comissão de inquérito à TAP – além de votações –, e o último no dia 20, com o debate do estado da nação. com Lusa
Notícia actualizada com esclarecimento feito por fonte da bancada parlamentar do PS, que acaba por corrigir a interpretação feita pela porta-voz da conferência de líderes; o título da notícia também foi alterado tendo em conta o esclarecimento do PS