A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) atribuiu esta segunda-feira a decisão de encaminhar grávidas de baixo risco do Hospital de Santa Maria para hospitais privados a "um conjunto de más decisões" por parte do conselho de administração.

Para a Fnam, o "ambiente de conflito e falta de democracia interna" levaram a esta decisão anunciada no sábado pelo Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN), que integra os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente.

"A situação no serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria continua problemática, desta vez pela enorme dificuldade na elaboração da escala do serviço de urgência de Julho, não cumprindo os requisitos mínimos previstos para o seu funcionamento. Por isso, a administração decidiu encaminhar grávidas de baixo risco para o sector privado”, afirma a Fnam em comunicado.

A federação sindical adianta que os médicos do serviço alertaram, mais uma vez, para a "irregularidade da escala e têm-se mostrado abertos ao diálogo e à procura de soluções". No entanto, acrescenta, "um conjunto de más decisões do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte não tem permitido a resolução do ambiente de conflito que se vive no Hospital de Santa Maria".

"Pelo contrário, o afastamento dos responsáveis pelo serviço, as ameaças de cancelamento de férias e outras represálias, como o não-pagamento de horas extraordinárias, perante a união dos médicos do serviço de ginecologia-obstetrícia, têm dificultado encontrarem-se as soluções para uma transição eficaz do bloco de partos para o Hospital São Francisco Xavier, durante as obras no Hospital de Santa Maria", sustenta.

A Fnam lembra que os médicos do serviço têm defendido que os chefes de departamento demitidos são os que reúnem a confiança técnico-científica para coordenar este processo e que a necessidade de aplicar um regime democrático e de cooperação é essencial para permitir as condições de trabalho necessárias que garantam os melhores cuidados de saúde e de segurança para as utentes.

Para a Fnam, este processo poderia ser conduzido "com serenidade, em vez da forma apressada e desajeitada que está a ser levada a cabo, uma vez que as obras não irão começar num futuro próximo” e considera ser fundamental que “os processos sejam transparentes e democráticos".

"O ministro da Saúde afirmou, a propósito desta situação no Hospital de Santa Maria, que o diálogo tem um limite, mas a paciência dos médicos também. É preciso não esquecer que a valorização do trabalho médico é uma peça fundamental para evitar este tipo de situações e permitir que os médicos fiquem no Serviço Nacional de Saúde", salienta a federação no comunicado.

O CHULN explicou no domingo em comunicado que esta decisão surgiu na sequência da "indisponibilidade de prestação de trabalho extraordinário acima das 150 horas anuais assumida por médicos do departamento e da [recente] demissão de chefes de equipa da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia".

"Devido a constrangimentos da escala clínica, a sala de partos do Hospital de Santa Maria vai funcionar, nos próximos dias, com adaptações no volume de grávidas em trabalho de parto encaminhadas de outras instituições", adiantou o centro hospitalar.

As equipas do Hospital de Santa Maria continuarão a assegurar os partos de alto risco, mas "por uma questão de previsibilidade para as famílias acompanhadas no CHULN foi accionado o mecanismo extraordinário de colaboração com instituições privadas, previsto no plano sazonal de verão 'Nascer em segurança no SNS'".