No dia em que inicia uma série de visitas a unidades de saúde ao longo desta semana, o PSD apresentou uma agenda mobilizadora para o sector da saúde até 2040 que pretende fazer um "corte radical contra a visão estatizante e centralista com que o Governo tem gerido” o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Entre outras dezenas de medidas, os sociais-democratas querem atribuir um médico de família digital a três milhões de portugueses e transformar a ADSE num seguro universal de saúde.

O documento estratégico foi apresentado nesta segunda-feira pelo presidente do partido, Luís Montenegro, após uma reunião da comissão política permanente, em que anunciou como meta colocar Portugal nos 15 países mais desenvolvidos da OCDE a nível de indicadores de saúde até 2030 e no top 10 até 2040.

Falando na sede nacional do PSD, em Lisboa, Montenegro atirou-se ao Governo pelo estado “inaceitável” a que “deixou chegar a saúde”, considerando que este “tem mesmo de ser invertido”.

“O SNS foi um pilar fundamental do Estado social, mas, neste momento, entrou em ruptura”, afirmou, criticando os “problemas estruturais graves” que “o Governo não tem querido ultrapassar”, como os atrasos nas consultas e cirurgias, o facto de mais de um milhão de portugueses estar sem médico de família, os serviços de urgência fechados ou a falta de medicamentos nas farmácias.

Como tal, o PSD tem 25 propostas estruturantes para o sector da saúde a serem aplicadas, numa primeira fase até 2030, e num segundo momento, até 2040, que pretende "consensualizar" com os diferentes agentes do sector. E que espera que sejam um "contributo para a discussão" sobre o SNS, que já nesta quinta-feira passará pelo Parlamento, num debate agendado pelos sociais-democratas sobre saúde.

Além de um orçamento plurianual para a saúde, o PSD quer atribuir um médico de família digital a três milhões de pessoas, avaliar como transformar, de forma "programada e facultativa", a ADSE num seguro universal de saúde ou criar metas nacionais relacionadas com cancro.

Os sociais-democratas sinalizam ainda como prioridade garantir os cuidados paliativos no domicílio e no sector social, reorganizar o SNS, extinguindo as administrações regionais de saúde e introduzindo sistemas locais de saúde, ou transformar as unidades de cuidados de saúde personalizados em unidades de saúde familiar de modelo B.

Entre as mais de duas dezenas de propostas, encontra-se também a de criar 20 novos centros de ambulatório, fazer um check-up anual aos portugueses dando-lhes a escolha entre o sector público, privado ou social, facilitar o acesso a medicamentos hospitalares na farmácia ou reforçar a resposta na saúde mental.

Ministro da Saúde "cada vez mais" próximo do PSD

Em relação à decisão do Ministério da Saúde de encaminhar as grávidas de baixo risco do Hospital de Santa Maria para os hospitais privados, Montenegro afirmou que "o recurso do SNS para a capacidade instalada no sector privado e social para garantir o acesso a cuidado de saúde na obstetrícia e noutras especialidades é um caminho correcto".

E lamentou que, só quando existe uma "voragem enorme da realidade, o Governo e os seus membros acordem para essa inevitabilidade", notando que o ministro da Saúde "cada vez mais se aproxima do discurso político do PSD".

Ao longo da conferência de imprensa, Luís Montenegro criticou reiteradamente o Governo por ter feito da "ideologia" a "chave mestra" da sua política na área da saúde e ter uma "visão estatizante e centralista" na gestão do SNS.

"Nos últimos anos temos perdido demasiado tempo com uma luta política demagógica, incorrecta e inconsequente em querer colocar o SNS contra o sector privado e o sector social quando são complementares", acusou.

Montenegro reitera confiança em Sarmento

Instado pelos jornalistas a fazer um balanço do seu ano enquanto presidente do PSD, Montenegro declarou que os sociais-democratas estão "muito satisfeitos" e que querem "fazer muito mais no caminho que prometemos de ressurgimento de um PSD pujante, enérgico, mobilizado, mobilizante para dar a Portugal uma nova maioria e um novo governo".

Questionado sobre se Joaquim Miranda Sarmento poderá ter o lugar em risco, depois das críticas dos deputados do PSD ao presidente do grupo parlamentar, Montenegro reiterou a sua confiança no líder da bancada, considerando que "tem feito um trabalho excepcional" e concretizado os "desafios de sermos uma oposição responsável, consistente, serena, firme e dedicada ao objectivo de governar Portugal". Afiançou ainda que estará presente na próxima reunião da bancada, na quinta-feira, tal como avançou o PÚBLICO.