A frase

Este aumento [de pensões] não é aumento nenhum. É apenas uma devolução às pessoas daquele corte que António Costa fez no ano passado.
Luís Montenegro, presidente do PSD

O contexto

Luís Montenegro comentava esta semana o aumento intercalar das pensões que vai começar a ser pago a 10 de Julho pela Segurança Social e a 19 de Julho pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) a todos os pensionistas com reformas até 5765 euros.

Os factos

O Governo propôs no Orçamento do Estado (OE) para 2023 uma alteração que fez com que a 1 de Janeiro deste ano os pensionistas não tivessem recebido o aumento com base na fórmula habitualmente usada (desde 2008) e que é indexada ao valor da inflação do ano anterior. Com receio de uma inflação de 7 ou 8%, o Governo fez aprovar uma alteração ao OE para que os aumentos ficassem entre 3,53% e 4,43% em função do montante auferido pelos pensionistas e a antecipação do pagamento do equivalente a meia pensão em Outubro de 2022, para atenuar os efeitos da subida dos preços.

Mais tarde, em Abril, o Governo decidiu aprovar um aumento intercalar de pensões de 3,57%, dizendo querer com isso compensar e atenuar os efeitos da inflação.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esse aumento intercalar dias depois, tendo escrito na nota de imprensa divulgada nesse dia que este aumento intercalar “procura repor o valor normal previsto na legislação em vigor, não aplicada integralmente no ano passado”.

Em suma

A afirmação de Luís Montenegro é verdadeira.