O Ministério da Saúde agendou uma nova reunião com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) para sexta-feira, devendo apresentar uma proposta concreta de valores para a nova grelha salarial e para o suplemento associado à dedicação plena. Secretário-geral do sindicato reafirma a disponibilidade para chegar a acordo, mas assume que essa possibilidade parece ser cada vez mais difícil. Presidente da Fnam mantém a greve marcada para os dias 5 e 6 de Julho e admite a possibilidade de uma nova greve em Agosto.

A reunião que decorreu na tarde desta quinta-feira deveria ter sido a última do processo negocial que decorre há vários meses. Mas o Ministério da Saúde, liderado por Manuel Pizarro, acabou por não apresentar uma proposta concreta de valores para a nova grelha salarial, uma das principais reivindicações dos médicos. “Ficou marcada uma reunião para amanhã [sexta-feira] às 13h30”, disse ao PÚBLICO o secretário-geral do SIM, naquele que é o último dia do calendário negocial.

Em declarações à Lusa, o dirigente sindical disse que a justificação avançada pelo ministro da Saúde foi que "estava a fazer contas", dando também a "entender que ainda está em negociações com o Ministério das Finanças" sobre a proposta de grelha salarial para os médicos do SNS. "Esta não é, de facto, a forma de um Governo democrático tratar e encarar a contratação colectiva", criticou Roque da Cunha.

Ao PÚBLICO, Jorge Roque da Cunha adiantou que, neste encontro, o ministério apresentou informação mais concreta relativamente às Unidades de Saúde Familiar (USF), “que vai ao encontro do que o SIM tem defendido de se acabarem com as quotas” de passam a modelo B, um modelo organizativo dos centros de saúde que permite o pagamento de incentivos às equipas associados ao cumprimento de determinados indicadores. “Todas as unidades que cumprirem um conjunto de indicares passarão a USF modelo B”.

Em aberto nova greve em Agosto

O secretário-geral reafirmou que o SIM mantém disponibilidade para chegar a acordo e que tudo fará para evitar medidas mais duras. Mas perante o cenário, admitiu que à medida que o tempo passa parece cada vez mais difícil chegar a acordo. O SIM tem agendado para esta sexta-feira uma reunião do Conselho Nacional, seguindo-se uma conferência de imprensa marcada para as 18h30.

A reunião da Fnam, que decorreu igualmente durante a tarde, também terminou sem propostas concretas relativamente à grelha salarial, uma matéria que o Ministério da Saúde remeteu para a reunião adicional agendada para sexta-feira às 15h30. "Ficou programado apresentarem um acordo de princípio com base no que foi discutido e uma proposta de grelha ou de percentagens de valorização salarial base", disse ao PÚBLICO a presidente da Fnam, que lembrou que o processo negocial decorre há 14 meses.

"Vamos manter a greve [marcada para 5 e 6 de Julho] e o que se advinha é que vamos ter prosseguir com greves em Agosto", disse Joana Bordalo e Sá, assumindo que são "poucas as expectativas" que na reunião de sexta-feira possa haver "uma reviravolta" que permita reverter este cenário.

A mesma adiantou que o ministério enviou, de manhã, um documento relativo aos cuidados de saúde primários, nomeadamente sobre as USF, ao qual a Fnam apresentou uma contraproposta. "Nesta reunião esclareceram alguns aspectos técnicos que deviam ter sido esclarecidos há meses."

"Só posso entender isto como incompetência organizacional completa. É lamentável todo este processo. Hoje [quinta-feira] devíamos estar a fechar documentos. Isto é para bem do SNS. O ministério não parece preocupado com o facto de existirem 1,7 milhões de utentes sem médico de família atribuído", lamentou Joana Bordalo e Sá. No sábado, a Fnam reúne o conselho nacional, onde irão discutir o resultado das negociações.