O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu integrar a comissão de honra da proposta de evocação, no biénio 2025-2026, do quinto centenário da perseguição aos portugueses ciganos. O presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, também já acolheu a iniciativa.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve nesta quarta-feira à tarde reunido com diversos elementos da comissão promotora, formada por cidadãos ciganos e não-ciganos. E aí lhes garantiu que poderão contar com o alto patrocínio da Presidência da República.

“Trata-se de uma ocasião para relembrar o sofrimento e injustiça sofridos pelas portuguesas e portugueses ciganos nesses cinco séculos, mas também para celebrar mais de meio milénio de vida cigana portuguesa e o respectivo contributo para a cultura e identidade nacionais”, lia-se, pouco depois, numa nota publicada no site oficial da Presidência. “A iniciativa ajudará a construir futuro.”

“É importante evocar este episódio infeliz da história portuguesa para evitar repeti-lo”, disse, por sua vez, Santos Silva, num breve telefonema com o PÚBLICO. “Essa evocação constitui uma ocasião soberana para consolidar a nossa consciência comum de que é preciso evitar qualquer discriminação que negue seja a quem for a sua dignidade.”

Na sexta-feira, parte do grupo promotor fora recebido na Assembleia da República. E sugeriu que se faça uma sessão solene, uma exposição evocativa e um evento sobre participação política dos portugueses ciganos em colaboração com assembleias legislativas regionais, Associação Nacional de Municípios, Associação Nacional de Freguesias, partidos políticos.

“O que eu disse ao grupo foi que sem dúvida podia contar com a Assembleia da República”, refere Santos Silva. “Como presidente da Assembleia da República, assumi essas sugestões como ideias que serviriam para a Assembleia da República pensar, ela própria, sobre a melhor forma de organizar a sua participação. Levarei o assunto à conferência de líderes para que seja o mais consensual possível a forma de participação.”

A subscrição da proposta está aberta a qualquer cidadão. Neste momento, no site Petição Pública, conta com cerca de 600 assinaturas. Mas já juntara mais de cem personalidades, às quais agora se agrega Marcelo Rebelo de Sousa.

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Da comissão de honra fazem parte Elisa Ferreira, comissária europeia da Coesão e Reformas, Fernando Negrão, presidente da Primeira Comissão da Assembleia da República, Francisco Assis, presidente do Conselho Económico e Social, e Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Há um membro do Governo: Carlos Miguel, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, cujo pai era de etnia cigana. E vários ex-membros – Francisca Van Dunem, ex-ministra da Justiça e da Administração Interna, Catarina Marcelino e Rosa Monteiro, ex-secretárias de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e Cláudia Pereira, ex-secretária de Estado para a Integração e Migrações.

Da Academia constam nomes como António de Sousa Pereira, presidente do Conselho de Reitores, Amílcar Falcão, reitor da Universidade de Coimbra, Sampaio da Nóvoa, reitor honorário da Universidade Nova de Lisboa, Luís Manuel dos Anjos Ferreira, reitor da Universidade de Lisboa, Rui Vieira de Castro, reitor da Universidade do Minho. E Manuela Mendonça, presidente da Academia Portuguesa da História.

Há também o cardeal José Tolentino Mendonça, o arcebispo metropolitano de Évora, Francisco José Senra Coelho, o arcebispo primaz de Braga, José Manuel Cordeiro. E figuras como o juiz jubilado Laborinho Lúcio, a arquitecta Helena Roseta, a antiga embaixadora Ana Gomes, o poeta Manuel Alegre, o duque de Bragança Duarte Pio de Bragança, o desportista Ricardo Quaresma.

Já na noite de quarta para quinta-feira foram acrescentados os nomes dos dirigentes das centrais sindicais: Isabel Camarinha, da CGTP-IN, e Mário Mourão, da UGT.

Presume-se que os primeiros ciganos tenham chegado a Portugal na segunda metade do século XV. A iniciativa toma como ponto de referência o primeiro documento régio. Em 1525, as Cortes de Torres Novas solicitaram a D. João III que tomasse providências contra os ciganos, que tinham entrado no reino pelo Alentejo. E no dia 13 de Março de 1526 ele aprovou o alvará: “Que não entrem ciganos no reino e que saiam os que nele estiverem.”