Europeias devem forçar PSD a adiar directas e congresso, como fez o PS

Sociais-democratas teriam conclave em Maio de 2024, um mês antes das eleições para o Parlamento Europeu, que serão o primeiro teste eleitoral nacional a Luís Montenegro.

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Luís Montenegro foi eleito líder do PSD nas directas de Maio de 2022 LUSA/RUI MINDERICO
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A realização do próximo congresso do PSD, prevista para Maio de 2024, cairá em plena campanha para as eleições para o Parlamento Europeu, que em Portugal irão realizar-se a 9 de Junho do próximo ano. Um cenário que pode levar a direcção de Luís Montenegro a adiar o congresso, à semelhança do que fez o PS. Adiar a reunião magna implica atirar para mais tarde o processo eleitoral das directas para a liderança do partido, com o risco, porém, de o líder vir a ser desafiado se o resultado das europeias for considerado "poucochinho".

Se se cumprisse o calendário do PSD, as eleições para a liderança iriam realizar-se em cima da campanha para as europeias. Já um pequeno adiamento para depois das eleições para o Parlamento Europeu também estará fora de causa, devido à proximidade das férias de Verão que não permitem aos sociais-democratas disporem de dois meses para preparar o processo interno com vista à eleição do líder, como exigem os estatutos.

“É muito difícil haver directas antes das férias do Verão de 2024, primeiro porque se trata de um processo longo e burocrático que tem um cronograma com diferentes passos (rateio de delegados, pagamentos de quotas, reclamações, etc) e também porque obriga à convocação de um conselho nacional que tem prazos”, declarou ao PÚBLICO fonte próxima da direcção do PSD, vincando que, neste processo, o “mais relevante é a data das directas.”

Sendo as europeias o primeiro grande teste à liderança de Luís Montenegro, ganha força a possibilidade de o PSD seguir os passos do PS, que adiou o 24.º congresso de 9 e 10 de Setembro deste ano para os dias 15 a 17 de Março de 2024. Os estatutos do PS determinam que os congressos se realizam a cada dois anos, mas permitem que essa periodicidade seja alterada tendo em conta os ciclos eleitorais - e foi com esse argumento que os socialistas fizeram esta mudança. Apenas em 2020 o PS falhou o calendário por causa da pandemia, tendo sido adiado para o ano seguinte.

Se o congresso do PS se realizasse este ano, o seguinte seria muito em cima das autárquicas de 2025, mas demasiado longe das legislativas do Outono de 2026 (se a legislatura não for interrompida). Ou seja, se António Costa decidisse não se recandidatar, faria com que o partido tivesse, durante um ano, um secretário-geral diferente daquele que se mantinha como líder do Governo.

Efeitos para as autárquicas

Com o calendário a derrapar, no caso do PSD não são apenas as directas que vão ter de ser adiadas. Também as eleições para as comissões políticas concelhias e distritais vão ter de realizar-se mais tarde e é provável que a marcação da data das directas possa vir a coincidir com a do calendário a fixar para as eleições dos órgãos concelhios e distritais.

Acontece que, neste contexto, as “grandes decisões”, como a escolha dos candidatos às eleições autárquicas previstas para 2025, só serão tomadas depois das próximas directas. Ou seja, as actuais lideranças concelhias e distritais não têm qualquer tipo de incumbência relativamente às candidaturas autárquicas, mas cabe-lhes definir as prioridades de cada concelho e prepararem o terreno para o combate autárquico. Quanto ao processo eleitoral propriamente dito, caberá às novas lideranças que resultarem das próximas eleições paras os órgãos concelhios e distritais.

No caso de Lisboa e do Porto, caberá à direcção nacional do PSD conduzir o processo. E se, em Lisboa, a escolha está facilitada porque Carlos Moedas deve recandidatar-se a um segundo mandato, já em relação ao Porto, o independente Rui Moreira está de saída, abrindo-se assim um novo ciclo.

Rui Moreira é um dos oito presidentes de câmara da Na Área Metropolitana do Porto que atingem a limitação dos mandatos. Os restantes são Eduardo Vítor Rodrigues (Gaia), Marco Martins (Gondomar), José Manuel Ribeiro (Valongo), Sérgio Humberto (Trofa), Aires Pereira (Póvoa de Varzim) e Emídio Sousa (Santa Maria da Feira). Embora pertença ao distrito de Aveiro, o concelho de Vale de Cambra faz parte da Área Metropolitana do Porto e o presidente da autarquia, José Pinheiro, também está de saída da presidência.

O PSD tem um acordo de governação de cidade com o presidente da Câmara do Porto vê em Rui Moreira um aliado preferencial para um possível entendimento entre o movimento independente e os sociais-democratas. Mas o problema coloca-se se Rui Moreira não cumprir o mandato até ao fim.

Nas últimas directas, em Maio de 2022, Luís Montenegro disputou as eleições com Jorge Moreira da Silva e venceu em todos os distritos, mas a sua entronização como presidente do PSD acontecera pouco tempo depois na reunião magna do partido, que decorreu no primeiro fim-de-semana de Julho, no Porto.​

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