Em 2023, há mais cerca de 10% de obstetras e mais 20% de médicos a fazer a especialidade de Obstetrícia e Ginecologia nos hospitais públicos do que em 2015, contabilizou o director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, na Comissão Parlamentar de Saúde, esta quarta-feira. Este ano, também estão a nascer mais crianças nos hospitais públicos da região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) do que em 2022 e, apesar disso, por enquanto, não foi necessário encaminhar qualquer grávida para os três hospitais privados da capital com os quais o SNS estabeleceu convenções para esse efeito, sublinhou.

Em média, em LVT estão a ocorrer este ano “69 partos por dia” e estima-se que, “eventualmente”, haja “menos do que um parto por dia” nestes hospitais privados, calculou Fernando Araújo, que foi à comissão de saúde a pedido do PCP para prestar esclarecimento sobre o encerramento de blocos de partos nesta região.

Desde 1 de Junho até esta quarta-feira, “não houve necessidade de encaminhar para os privados” qualquer grávida, e isso é o exemplo de que “o SNS tem respondido de forma admirável” e “em rede”, considerou. E deu um exemplo: “Os cerca de três partos por dia que o Hospital das Caldas da Rainha fazia em média estão a acontecer no hospital de Leiria [Santo André].”

Quanto aos especialistas em Obstetrícia e Ginecologia, em 2015 havia 701 e, este ano, são 771, enquanto os internos que estão a fazer esta especialidade passaram de 251 (há sete anos) para 299 agora, especificou.

Questionado pelo deputada Catarina Martins (Bloco de Esquerda) — que notou que no próximo Verão haverá “11 maternidades encerradas” temporariamente por falta de obstetras —, o director executivo do SNS lembrou que os blocos de partos dos hospitais de Santa Maria (Lisboa) e das Caldas da Rainha fecham neste período para obras que visam melhorar as condições de atendimento e humanização e enfatizou que o plano de Verão “não visa o encerramento” das outras maternidades, que estão apenas “em suspensão de actividade”. O plano de Verão (até Setembro) prevê que 27 das 41 maternidades públicas se mantenham em funcionamento sem interrupções.

O bloco de partos do Hospital de Santa Maria tem “60 anos” e as obras orçadas em quase quatro milhões de euros vão transformá-lo no maior bloco de partos do país. Aliás, disse, metade dos 27 milhões de euros aprovados para obras e compra de equipamentos em 33 maternidades públicas já foram transferidos para os hospitais. “Este não é um plano virtual”, há “uma pequena revolução em curso”.

Fernando Araújo fez ainda questão de destacar a colaboração de médicos do Norte do país que têm ido para dar apoio a hospitais carenciados do sul do país. “Este fim-de-semana foram de Guimarães para o Algarve”, exemplificou.

Além da Operação Nascer em Segurança, que foi engendrada para dar uma resposta rápida à falta de especialistas em obstetrícia e ginecologia no SNS no final do ano e tem sido prorrogada, a direcção executiva está a delinear um plano de médio prazo para encontrar soluções estruturais sempre com o objectivo de não fechar definitivamente maternidades, sublinhou. E isso passa por convencer os jovens médicos a ficarem no SNS, o que não se consegue apenas com o aumento das remunerações, mas também com a melhoria das condições de trabalho. Mas também defendeu que “o trabalho médico terá que ser valorizado de forma relevante” no final das negociações entre os sindicatos e o Ministério da Saúde.

Fernando Araújo voltou também a insistir na mensagem de que as pessoas devem ligar, em primeiro lugar e em caso de doença aguda, à linha SNS 24 (808 24 24 24), que deve ser sempre “a porta de entrada” no Serviço Nacional de Saúde.