Os jovens alemães e belgas de 16 anos vão poder votar nas eleições para o Parlamento Europeu agendadas para 2024. Os dois países juntam-se ao grupo de estados-membros que já tinham antecipado a idade em que os jovens podem começar a participar nas eleições — é o caso de Malta e da Áustria, onde se pode votar aos 16, e da Grécia, com idade mínima de 17.

Na Bélgica, a nova lei permite que os jovens de 16 e 17 anos votem nas europeias desde que submetam um requerimento no município de residência — e o voto neste país é obrigatório, por isso, quem se inscrever terá mesmo de ir votar. De acordo com a Euronews, a medida poderá trazer 270 mil novos votos para o país. E é semelhante à que foi aprovada na Alemanha.

As eleições europeias de 2019 tiveram uma abstenção de 50% (em Portugal foi superior, de 68,6%). À Euronews, Lauren Mason, directora de Política e Advocacia do Fórum Europeu da Juventude, afirma que o voto aos 16 anos pode ser fundamental para aumentar o envolvimento dos mais jovens na política. Contudo, destaca, apenas isto não vai resolver o problema: “Se queremos jovens envolvidos nas nossas democracias, temos de ter mais jovens nos partidos políticos, mais jovens numa posição de poder político e temos de levar as suas opiniões mais a sério”.

Fora da Europa, há vários países que deixam que os jovens votem a partir dos 16. É o caso do Brasil, Argentina, Equador, Cuba e Nicarágua. No Canadá e na Nova Zelândia começam a surgir também iniciativas para mudar a idade mínima de voto.

É bom votar mais cedo?

Que impacto tem o voto aos 16? Têm sido conduzidos vários estudos para perceber o impacto da medida — e o que se conclui é que pode ser positiva para cimentar o hábito de votar, sem prejuízo para a legitimidade do processo democrático.

Na Escócia, o voto a partir dos 16 anos foi introduzido em 2014, durante um referendo à independência. No rescaldo, as universidades de Edimburgo e Sheffield conduziram um estudo para perceber o impacto dos votos mais jovens, no período entre 2014 e 2021. As conclusões sugerem que quanto mais cedo as pessoas começam a votar, maior é a probabilidade de adquirirem esse hábito. Com a introdução deste novo eleitorado verificou-se que, em comparação com os que votavam pela primeira vez aos 18 anos, a adesão ao voto era maior entre quem começava aos 16 anos.

Na Áustria, desde 2007 que os jovens de 16 anos podem votar em todas as eleições. E um estudo revela que, apesar de se ter verificado que a adesão não era muito grande entre os mais jovens, concluiu-se que a inclusão de jovens de 16 e 17 anos também não punha em causa a legitimidade e a qualidade das decisões democráticas.

Na Dinamarca, um estudo revelou que, entre os mais jovens, quem mais vota são mesmo os mais novos. E um estudo da Universidade de Copenhaga também levanta a hipótese de o voto jovem poder ajudar a estabelecer o hábito duradouro de votar.

E em Portugal?

Em 2022, o voto aos 16 anos esteve no centro da discussão política quando o PSD, BE, PAN e Livre incluíram esta possibilidade nas suas propostas de revisão constitucional. O argumento desses partidos era que os cidadãos de 16 anos já têm uma série de responsabilidades cívicas: podem responder legalmente por um crime, mudar o sexo e o nome no registo civil ou fazer descontos para a Segurança Social, e, por esse motivo, deviam poder votar.

Esta medida não foi aprovada e teve os votos contra do PS, Chega e PCP, que defenderam que se mantivesse a idade mínima de voto nos 18 anos.

Texto editado por Inês Chaíça