A ideia é simples: dar 1600 libras por mês (cerca de 1856 euros) a um grupo de 30 participantes, durante dois anos, sem contrapartidas. É assim que está traçado o projecto-piloto pioneiro em Inglaterra, cuja proposta foi anunciada no início deste mês.

Quando o projecto-piloto avançar, as 1600 libras por mês serão pagas (como o nome indica) sem condições, isto é sem que os participantes tenham de trabalhar ou desempenhar qualquer outra tarefa, enquanto são acompanhados por uma equipa de investigadores que quer perceber os efeitos deste rendimento básico no dia-a-dia, em particular na saúde física e mental de quem o recebe.

​Mas o que é o rendimento básico incondicional? Assemelha-se a um salário porque é pago todos os meses, mas não implica o desempenho de quaisquer funções e é garantido pelo Governo, independentemente das condições financeiras ou de outras características dos cidadãos. A ideia é que este dinheiro sirva para as despesas básicas, como comida, energia e renda da casa.

O rendimento básico incondicional não é uma ideia nova, mas está longe de ser consensual: tanto há quem se lhe oponha por achar que vai retirar fundos públicos sem produzir resultados concretos como há quem prefira olhar para ele como uma solução para dificuldades financeiras e situações de pobreza, promovendo a saúde mental — que é o que este projecto-piloto quer descobrir.

Será um projecto pioneiro em Inglaterra. De acordo com os planos, deverá acontecer em dois locais: participam 15 pessoas do centro de Jarrow, na zona nordeste do país, e 15 de East Finchley, no norte de Londres.

Para que os investigadores consigam analisar o impacto deste rendimento, além de um grupo de 30 pessoas que vai receber as 1600 libras por mês, vai haver também um grupo de controlo que não vai receber dinheiro. Ambos vão ser analisados durante o mesmo período de tempo. Todos os participantes vão ser escolhidos de forma aleatória a partir de um grupo de voluntários (mantendo o anonimato, se assim o desejarem), e 20% são pessoas com deficiência ou um grau de incapacidade.

Em declarações ao The Guardian, Will Stronge, director da organização Autonomy, responsável pela investigação, explica que as 1600 libras representam “um valor substancial” até porque “o rendimento básico universal costuma servir apenas para fazer face às necessidades básicas das pessoas”. No entanto, o objectivo deste estudo é “averiguar se este valor tem efeitos na saúde física e mental dos participantes, quer trabalhem ou não”.

Os custos estimados deste projecto-piloto deverão cifrar-se em mais de 1,6 milhões de libras, de acordo com a organização. A BBC escreve que a Autonomy já conseguiu o apoio da associação de beneficência Big Local e da Universidade Nortúmbria – mas serão precisos mais financiadores, entre filantropos e autoridades locais.

Este não é o único projecto-piloto de rendimento básico universal: no País de Gales, por exemplo, está a decorrer um projecto semelhante, criado pelo Governo. Neste caso, as 1600 libras mensais vão ser entregues durante dois anos a jovens que estão a deixar as casas de acolhimento quando chegam aos 18 anos de idade. Os resultados desta iniciativa, que abrange cerca de 500 pessoas, devem ser anunciados depois da fase de testes terminar.

No caso inglês, este é um tema que já tem estado em discussão. Em 2020, mais de 170 deputados do parlamento inglês e membros de grupos sociais pediram ao Governo para criar um rendimento básico universal para “dar a toda a gente o apoio financeiro de que precisavam para cuidar de si e das respectivas famílias” durante a pandemia de covid-19, lê-se no The Guardian.