O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, acusou nesta segunda-feira o PS de “utilizar as instituições” para responder à sua necessidade de “controlar todo o aparelho do Estado”, referindo-se à polémica que envolve o Serviço de Informações de Segurança (SIS) como “abuso de poder”.

No discurso de abertura das jornadas parlamentares do partido, que decorrem entre hoje e amanhã no Funchal, Miranda Sarmento afirmou que as “contradições, a forma leviana de governar e a forma como [os socialistas] utilizam as instituições do Estado para proveito do próprio Governo e do PS” são demonstrativos de um “problema grave”.

“Vivemos num momento em que as instituições vivem um nível de degradação que não julgaríamos possível há pouco tempo. O que temos assistido nos últimos meses deixa-nos estupefactos”, afirmou perante a plateia composta por deputados do PSD e outros convidados.

Debruçou-se também sobre o discurso que Cavaco Silva, ex-Presidente da República, fez dias antes. Revelando sentir “nervosismo no PS”, Miranda Sarmento defendeu as palavras do histórico líder do seu partido: “Cavaco Silva fez no sábado um discurso muito duro para o Governo, mas inteiramente verdadeiro. Muito crítico, mas profundamente correcto”, começou por considerar.

“Foi duro, contundente, realista, verdadeiro — mas foi democrático. Só podemos saudar que o país tenha uma figura com relevo, credibilidade (…) que mostra aos portugueses como chegámos a um ponto intolerável”, completou depois, garantindo que o PSD não deixará de fazer “escrutínio àquilo que é o abuso de poder”.

“Transformação profunda”

Por fim, saudou a ilha da Madeira e o seu desenvolvimento — que, sublinhou, se deveu aos governos regionais do PSD.

“Não há nenhuma zona do país ou região onde a transformação tenha sido tão profunda como aqui. Enquanto o país como um todo, nos últimos 20 anos, estagnou (…), esse desenvolvimento que começou em 1976 na Madeira manteve-se” nas duas últimas décadas, sendo “excepcional” e “fruto de uma governação do PSD”, disse.

Sob o lema “Ambição por Portugal. Acreditar na Madeira”, a sessão de abertura das jornadas parlamentares ficou a cargo do presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado; do presidente do PSD-Madeira, Miguel Albuquerque; e de Joaquim Miranda Sarmento, líder parlamentar. Já o encerramento, que será na terça-feira, ficará a cargo do líder do partido, Luís Montenegro.

Esta manhã, os deputados dividiram-se em cinco diferentes grupos e visitaram escolas, áreas marinhas protegidas, empresas e outros locais. Durante a tarde, o salão nobre da Assembleia Regional da Madeira vai receber dois painéis: o primeiro sobre “Lei das Finanças das Regiões Autónomas” e o segundo sobre “Mobilidade no Atlântico”. Para terça-feira só estão previstos trabalhos de manhã: um primeiro painel sobre “Revisão Constitucional” e outro sobre “Universidade”.

Inquérito às “secretas”

No final da sessão de abertura das jornadas, Joaquim Miranda Sarmento assumiu que os deputados do PSD “votarão favoravelmente” os requerimentos que o Chega e a IL já entregaram para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à actuação das “secretas”. O social-democrata acrescentou que o partido pondera apresentar uma iniciativa própria, mas não se comprometeu a fazê-lo potestativamente, em caso de o PS inviabilizar a comissão.

“Iremos ponderar se apresentamos ou não. Há ainda muito por esclarecer, o primeiro-ministro tem o debate sobre política geral na quarta-feira no Parlamento, pode ser que seja a oportunidade de esclarecer os portugueses sobre as contradições enormes e depois avaliaremos se faremos essa iniciativa parlamentar ou não”, afirmou, citado pela Lusa.

“O que nós esperávamos era que o primeiro-ministro esclarecesse o que afinal se passou, se teve ou não conhecimento naquela noite do que ocorreu, como foram usados os serviços de informações e se foram usados dentro da legalidade”, disse ainda.