Com bandeiras e mensagens, as três mais altas figuras da nação celebraram, cada uma à sua maneira, os direitos das pessoas LGBTQIA+ e defenderam o combate à discriminação de que estas são alvo, assinalando assim o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia que se comemora nesta quarta-feira.

A Assembleia da República começou, aliás, de véspera: na terça-feira, ao cair da noite, toda a fachada do Parlamento ficou iluminada com as cores da bandeira da comunidade LGBTQIA+ depois de uma decisão do presidente, Augusto Santos Silva, na conferência de líderes da passada semana.

O Presidente da República divulgou na manhã desta quarta-feira uma mensagem em que considera urgente apoiar os esforços políticos de combate à discriminação das pessoas LGBTQIA+. “Apesar de virmos assistindo a sinais de progresso, por todo o mundo, a discriminação e a exclusão devido à orientação sexual e à identidade de género persistem, e são a causa de sofrimento de muitos e muitas, também entre nós”, afirma o chefe de Estado na nota publicada na página oficial da Presidência da República na Internet.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “se a discriminação persiste, quer na privacidade, incluindo no seio da família, quer no espaço público, na escola, na saúde, no emprego, é urgente desenvolver e apoiar os esforços políticos de combate à discriminação das pessoas LGBTQIA+”. “E que não esqueçamos a forma como tratamos quem nos rodeia”, acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa, que há um ano também assinalou o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, aproveita esta data para defender que é preciso construir “um país onde não haja lugar a nenhuma forma de discriminação”.

“Milhões de pessoas vivem em países onde a homossexualidade é ilegal”, refere.

O chefe de Estado manifesta o desejo de que “este dia dê expressão à esperança por um país mais inclusivo, mais aberto, sem ódio e sem violência”.

Bandeiras de pano e de luz em São Bento

Por sua vez, o primeiro-ministro assegurou, esta quarta-feira, que o Governo continuará a promover o combate à discriminação no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, e hasteou a bandeira do arco-íris na residência de São Bento.

Numa publicação nas suas contas nas redes sociais Twitter e Instagram, António Costa lembra que “direitos sexuais são direitos humanos”, reiterando o compromisso do Governo de lutar contra o preconceito.

“No Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, hasteei a bandeira arco-íris, reafirmando o nosso compromisso contra o preconceito. Continuaremos a desenvolver políticas públicas de combate à discriminação. Por um país mais igual, livre e inclusivo”, afirma o chefe do Governo nas publicações.

António Costa apela a cada um dos portugueses para trabalharem pela paz e em prol de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. “Num mundo marcado pela guerra, pelas divisões e segregação, faça cada um a sua parte para lutar por um mundo de paz, igualdade, liberdade, tolerância e respeito pela diferença. Direitos sexuais são direitos humanos”, escreve ainda o primeiro-ministro.

Se na residência oficial do primeiro-ministro (nas traseiras do Parlamento) se optou por uma bandeira de pano, na Assembleia da República a decisão de Santos Silva foi por uma gigantesca bandeira de luz que ocupou toda a fachada do edifício — mas este gesto não foi unânime entre os partidos, tendo tido a oposição do Chega.

De acordo com a súmula da conferência de líderes da passada semana, Santos Silva disse ter recebido a “sugestão” para hastear a bandeira LGBTQIA+ no Parlamento neste dia e o deputado André Ventura “manifestou a total oposição do grupo parlamentar do Chega a essa possibilidade”. O PSD refugiou-se na questão jurídica: defendeu “ser necessária maior reflexão para perceber a base legal ou regulamentar destas iniciativas”, lê-se no documento.

Foi Santos Silva quem alegou que, não havendo regras escritas sobre o assunto, se poderia decidir iluminar a fachada, tal como se fez para assinalar o primeiro ano da invasão da Ucrânia pela Rússia. PS e Bloco mostraram-se a favor e a IL defendeu ser competência do presidente “decidir com bom senso”.

Notícia actualizada às 12h30, com a referência à iluminação do Parlamento e discussão que a antecedeu