O líder do PSD considerou esta terça-feira que o diploma sobre recrutamento do pessoal docente não dá "grande estabilidade às escolas" e que a sua promulgação é "uma espécie de 'mais vale isto do que nada'".

"É claro que o diploma que foi promulgado não vem conferir grande estabilidade às escolas portuguesas. Basta ver qual foi a reacção dos professores, qual foi a reacção de todos aqueles que têm responsabilidades na área da educação", afirmou Luís Montenegro, em Leiria, onde esta semana decorre mais uma iniciativa da iniciativa "Sentir Portugal".

O Presidente da República promulgou, na segunda-feira, o diploma do Governo sobre recrutamento de pessoal docente, referindo que não foram acolhidas as suas propostas nesta matéria, para não "adiar as expectativas de cerca de oito mil professores".

O anúncio desta promulgação e a justificação de Marcelo Rebelo de Sousa constam de uma nota publicada no site oficial da Presidência da República.

No fim desta nota, Marcelo Rebelo de Sousa volta a apelar a "que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido".

"Importaria que o ano lectivo de 2023-2024 não fosse, ao menos para alguns alunos e famílias, mais um ano acidentado, tal como foram, por razões muito diversas, os três que o precederam", reitera.

Luís Montenegro referiu que, actualmente, "há mais de 20 mil alunos que não têm professor a pelo menos uma disciplina" e que "há muitas dezenas de milhares de alunos que têm as suas aprendizagens em atraso desde os tempos da pandemia e que foram agravados muitos por via da instabilidade das greves que tem havido neste sector".

Para o presidente do PSD, "há aqui uma grande diferença entre a euforia/otimismo do primeiro-ministro, cujas declarações foram que "a partir de agora os professores podiam ficar descansados que tinham a sua estabilização em termos de colocação garantida" com aquilo que, efectivamente, os docentes entendem que é o resultado desta legislação – que não produz esse efeito".

"Produz um efeito muito temporário que, ainda por cima, não tinha necessidade de ser apressado porque ainda não vai ser aplicado ao próximo ano lectivo", notou.

Luís Montenegro acusou o Governo, liderado pelo socialista António Costa, de "incapacidade total" em dialogar com os professores, "para que se possa consensualizar uma solução relativamente à recuperação do tempo perdido em termos de progressão na carreira".

Questionado se concorda com o Presidente da República, para quem, mesmo assim, é preferível promulgar esta legislação, que está a receber muitas críticas, o presidente do PSD respondeu que respeita a decisão do chefe de Estado, mas salientou que "a legislação é insuficiente e, portanto, desse ponto de vista, o que era necessário era ter uma legislação diferente".

"Só que o Presidente não pode legislar em nome do Governo e em nome da maioria", sublinhou, considerando que a decisão do chefe de Estado "é uma espécie de 'mais vale isto do que nada'".

Luís Montenegro defendeu que aquilo que o seu partido quer para o país é que se pense "com um horizonte mais abrangente" e que, "a partir de um instrumento legislativo", se potenciasse no futuro "a resolução do grande drama que é hoje ser professor em Portugal".