O antigo primeiro-ministro do PSD e ex-Presidente da República Cavaco Silva vai encerrar o encontro nacional dos Autarcas Social-Democratas (ASD), marcado para 20 de Maio em Lisboa, que contará também com intervenções dos independentes Rui Moreira e Isaltino Morais.

Será um regresso a uma iniciativa partidária, algo que praticamente deixou de fazer desde que deixou o cargo de primeiro-ministro, há quase três décadas, com raras excepções, como a participação na Universidade de Verão da JSD em 2017. O que sinaliza a sua vontade de falar para dentro do partido, num momento em que a situação política parece ter acelerado o calendário eleitoral.

Certo é que Cavaco Silva tem intensificado a sua agenda de intervenções políticas: este será o quarto discurso que fará em quatro meses, uma regularidade mensal rara desde que deixou de ser Presidente da República. Em Fevereiro, num almoço comemorativo do 183.º aniversário da Misericórdia – Obra da Figueira, considerou que a “actual situação política é muito perigosa” e afirmou que não fala mais frequentemente pois não quer “atirar achas para a fogueira”.

Em Março, após a apresentação do pacote Mais Habitação pelo Governo, o ex-primeiro-ministro disse que a crise habitacional que se vive no país "é o resultado do falhanço da política do Governo no domínio da habitação nos últimos sete anos, com custos sociais elevados para muitos milhares de famílias". Cavaco Silva foi o orador convidado responsável pela intervenção de encerramento da conferência “30 Anos PER: génese e impacto nos territórios”, relativo ao Programa de Especial de Realojamento lançado durante o seu consulado.

Menos de um mês depois, no final do lançamento do livro "Crónicas de um País Estagnado", da autoria do líder parlamentar do PSD Joaquim Miranda Sarmento, e em que esteve sentado ao lado do presidente do PSD, Luís Montenegro, o antigo chefe de Estado foi mais longe, apesar de dizer que não queria falar.

"Eu tenho sido muito solicitado para falar sobre a situação política do nosso país. Mas considero que, da minha parte, não é tempo de falar, porque considero que a nossa situação política é, neste momento, muito perigosa, e não quero atirar achas para a fogueira", disse. E lembrou mesmo ter dito, poucas semanas antes, que a situação política em Portugal estava muito perigosa. "De então para cá, deteriorou-se muito mais do que aquilo que eu então antecipava", frisou.

PRR e o dinheiro atirado para os problemas

Nesta terça-feira, no Dia da Europa, o ex-Presidente da República assina um artigo divulgado pela delegação do PSD no Parlamento Europeu no qual exorta o Governo a aproveitar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para assegurar o crescimento do país em vez de atirar dinheiro "para cima dos problemas, sem os resolver".

"Esperemos que os fundos europeus de dimensão nunca vista que estão a ser dirigidos para Portugal sejam utilizados para assegurar um crescimento da economia na ordem dos 3% a 4% por ano e não seja apenas dinheiro atirado pelo Governo para cima dos problemas, sem os resolver", defende. Esta posição foi a única referência a Portugal no artigo.

O antigo Presidente advogou ainda que a liderança da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, "surpreende pela positiva", por colocar a União Europeia "na primeira linha do cumprimento dos acordos de Paris" por ter conseguido fazer com que os Estados-membros aceitassem uma "redução ambiciosa nas emissões de dióxido de carbono".

"Alertas avisados"

A abertura do 3.º encontro dos ASD, com o tema "Autarquias que futuro", vai estar a cargo do presidente do PSD, Luís Montenegro, e de Hélder Sousa Silva, presidente desta estrutura autónoma do PSD. Em declarações à Lusa, o também autarca de Mafra explicou que, sob a sua liderança, os ASD têm realizado um encontro anual, que em 2023 terá dois grandes temas: coesão territorial e descentralização, por um lado, e habitação, por outro.

Sobre o significado da presença de Cavaco Silva, Hélder Sousa Silva explicou que o convite foi feito há alguns meses, tendo o antigo líder do PSD salientado que "há cerca de 30 anos que não tinha nenhum relacionamento político com os ASD", mas que iria ponderar a sua presença, que acabou por confirmar.

"Estou certo de que ninguém melhor do que o professor Cavaco Silva se tem destacado pelos alertas avisados sobre a situação de Portugal e os desafios que as autarquias e o país enfrentam num quadro global", referiu.

O presidente dos ASD espera mesmo "um encerramento com chave de ouro", face "às intervenções mais recentes" do ex-Presidente da República em matérias nacionais. "É um homem que tem uma visão de Portugal e do mundo onde as autarquias são actores principais do desenvolvimento do país, espero que também nos traga essa visão do poder local", antecipou Hélder Sousa Silva, que espera contar com mais de mil autarcas no encontro de Lisboa.

A primeira sessão temática será dedicada à "Coesão Territorial, Descentralização e Lei de Finanças Locais", moderado pelo ex-autarca e antigo dirigente do PSD Manuel Castro Almeida, com a participação de Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, e do líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, entre outros autarcas sociais-democratas.

"São temas que afectam directamente os autarcas (...) A descentralização tem vindo a ser feita aos bochechos, titubeantemente, e muitas das áreas delegadas não têm acontecido ou não vêm acompanhadas do respectivo pacote financeiro", justificou Hélder Sousa Silva, dando como exemplo a área da educação.

A segunda sessão terá por tema "Habitação – O papel das autarquias e o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência", na qual intervirão o presidente da Câmara Municipal de Lisboa e antigo comissário europeu, Carlos Moedas, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, num testemunho por vídeo, Isaltino Morais, antigo ministro do PSD e actual presidente da Câmara Municipal de Oeiras independente, Fermelinda Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Portalegre (PSD), e do vice-presidente do PSD António Leitão Amaro, antigo secretário de Estado da Administração Local, e que coordenou as propostas dos sociais-democratas na área da habitação.

O presidente dos ASD justificou os convites a Carlos Moedas, pela centralidade do tema da habitação em Lisboa, e aos autarcas de Oeiras e do Porto pela sua experiência nesta área, mas também pela proximidade com "o pensamento da social-democracia".

"É timbre dos encontros nacionais dos ASD fazer convites a entidades que não militam directamente na área social-democrata, mas que tenham pensamento próximo da social-democracia. São personalidades de reconhecido mérito e conhecimento na matéria debatida, dois autarcas de referência com pensamento próximo do PSD", justificou, questionado pela Lusa sobre o significado político das participações de Isaltino Morais e Rui Moreira.

Notícia actualizada às 14h20 com referência a um artigo divulgado pelo PPE