Marcelo já fez outros avisos sobre governantes, mas nem sempre foi ouvido

Presidente da República já antes pressionou demissões no Governo, mas desta vez não conseguiu fazer vencer a sua posição.

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Marcelo Rebelo de Sousa tem mantido a pressão sobre o executivo EPA/Bienvenido Velasco
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O Presidente da República esperava a demissão de João Galamba e fez saber que discordava da continuidade do ministro no Governo por considerar estar em causa o “prestígio das instituições”. Desta vez fê-lo numa nota oficial, confirmando um conflito institucional com o primeiro-ministro. Mas, noutros momentos, Marcelo Rebelo de Sousa já fez avisos sobre membros do Governo, abrindo a porta para a sua saída do Governo, apesar de, ao abrigo da Constituição (como a nota da Presidência sublinhava), o chefe de Estado não poder exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro.

O aviso político mais recente de Marcelo aconteceu com a então secretária de Estado da Agricultura Carla Alves, que se soube ter contas bancárias arrestadas num processo-crime do marido. O primeiro-ministro defendeu-a durante uma tarde no Parlamento, mas Marcelo apontou-lhe uma “limitação política”, embora tivesse reconhecido não haver uma questão de legalidade. Poucas horas depois, a governante apresentou o pedido de demissão, que foi aceite pela ministra da Agricultura. Esteve 25 horas no Governo.

Quando Carla Alves entrou no executivo já tinha saído a então secretária de Estado de Tesouro Alexandra Reis. O caso da indemnização de 500 mil euros da ex-gestora da TAP já tinha levado Marcelo a abrir a porta à demissão da governante, que agonizou politicamente durante vários dias.

A advertência mais forte que o Presidente fez ao chefe do Governo sobre um dos seus membros (e que foi mesmo considerado um pedido de “demissão em directo”) foi a lançada à ex-ministra da Administração Interna Constança Urbano de Sousa. Aconteceu no Verão de 2017 na sequência dos incêndios no centro do país, com dezenas de mortos. Marcelo exigiu que o primeiro-ministro tirasse “todas, mas todas” as consequências. No dia seguinte, a ministra demitiu-se.

O sucessor de Constança Urbano de Sousa, Eduardo Cabrita, demitiu-se só em Dezembro de 2021, depois de ser conhecida a acusação do atropelamento mortal com o carro oficial em que seguia e após ter ouvido um recado vindo do Presidente. Um ano antes, em entrevista à TVI, a propósito do caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk no SEF, Marcelo lançou a dúvida sobre se "os que deram vida ao sistema durante um determinado período podem ser protagonistas do período seguinte", ou “se não devem ser outros os protagonistas do período seguinte”.

Noutras pastas como na justiça ou na saúde, Marcelo deixou críticas às ministras — Francisca van Dunem e Marta Temido — mas não fez nenhum pedido de demissão. E ambas permaneceram até ao fim dos mandatos na legislatura que terminou em 2022. A ministra da Saúde seria reconduzida após as legislativas de 2023, mas sairia no Verão passado por causa dos encerramentos dos blocos de partos nos hospitais.

Outros recados já se ouviram, alguns mais duros, como aconteceu com o que dirigiu à ministra da Coesão por eventuais falhas na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Foi uma espécie de aviso prévio quando disse directamente “não lhe perdoo” caso haja falhas na execução dos fundos, mesmo que seja outra ministra a da Presidência que tem a tutela do PRR.

No caso de Miguel Alves, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro que foi acusado de prevaricação e que estava envolvido num negócio pouco claro na Câmara de Caminha, o Presidente fez saber ao Expresso que pediria explicações sobre a acusação a António Costa. No dia seguinte, o governante demitiu-se e Marcelo elogiou a decisão.

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