Ex-adjunto refuta acusações de Galamba: “Nunca agredi ninguém e fui eu que entreguei” o portátil
Frederico Pinheiro afirma que devolveu o computador “voluntariamente” e nega ter documentos a que não devia ter acesso. Foi ele, aliás, que sugeriu a classificação do plano de reestruturação da TAP.
O ex-adjunto do ministro das Infra-estruturas, Frederico Pinheiro, volta a contradizer João Galamba em várias afirmações que este fez na conferência de imprensa dada este sábado. Ao PÚBLICO, afirma que foi ele próprio que entregou “voluntariamente” o computador horas depois de o ter recuperado do ministério e nega ter agredido, muito menos de forma “bárbara”, quaisquer elementos do gabinete.
“Eu recuso todas as acusações de agressão e vou defender-me nas instâncias próprias”, diz ao PÚBLICO, acrescentando que saiu do Ministério das Infra-estruturas naquela noite de quarta-feira graças à ajuda da PSP. “Se eu fosse ao Ministério bater em pessoas, era eu que ia chamar a polícia para sair do edifício, que tinha sido mandado fechar?”, argumenta.
Frederico Pinheiro nega também que o computador tenha sido apreendido na sua posse.“O computador foi voluntariamente entregue por mim, nessa mesma noite, cerca de duas horas depois [de o ter levado do ministério]”, afirma, sublinhando que “nunca nenhuma entidade [SIS ou PJ] veio a minha casa buscar o computador”.
Na conferência de imprensa dada ao início da tarde, o ministro João Galamba confirmou que foram chamadas "as autoridades competentes" para recuperar o computador de serviço do ex-adjunto Frederico Pinheiro, esclarecendo depois que essas autoridades tinham sido o SIS e a PJ, "que são as entidades que tratam da protecção de dados e cibersegurança".
Galamba não esclareceu de que forma o computador foi recuperado, mas afirmou que ele se encontra no Ceger [Centro de Gestão da Rede Informática do Governo], “guardado em cofre até que as autoridades competentes fizessem o devido rastreio”. Disse ainda que o computador de serviço do ex-adjunto continha “informação classificada pelo Gabinete Nacional de Segurança” à qual Frederico Pinheiro “não tinha direito de acesso”.
Aos jornalistas, o ministro insistiu na importância de reaver o computador em causa: "Contém um enorme acervo de documentos classificados que estavam na posse de alguém que já não é membro do gabinete e não tem direito a ter essa informação", disse, sacudindo a responsabilidade relativa à legalidade da actuação do SIS: "As autoridades competentes fizeram o que entenderam dever fazer. A minha chefe de gabinete apenas denunciou o roubo de um equipamento do Estado que continha informações confidenciais", acrescentou.
O ex-adjunto nega, porém, ter qualquer documentação a que não tivesse direito de acesso nas funções que desempenhava e adianta que sempre quis devolver o portátil, mas apenas depois de recolher dele a informação necessária para se defender judicialmente. E acrescenta ter enviado um e-mail ao Ceger, ao ministro e à chefe de gabinete pouco depois de ter recuperado essa informação afirmando a sua intenção de entregar o computador. Que, como disse Galamba, se encontra num cofre daquele centro informático.
Documentos foram classificados por sua sugestão
Sobre os "documentos classificados pelo Gabinete Nacional de Segurança", Frederico Pinheiro explica que só tinha elementos relativos às suas funções, lembrando que estava no Ministério das Infra-estruturas há quatro anos e que foi ele que fez a transição do gabinete de Pedro Nuno Santos para o de João Galamba, quando este o substituiu como ministro.
Por isso tinha acesso a "versão confidencial" do Plano de Reestruturação da TAP, que aliás só foi classificado por sua sugestão. "Fui eu que disse à chefe de gabinete que essa informação devia ser classificada e estive presente no processo de classificação desses documentos com o Gabinete Nacional de Segurança".
"Eu tinha essa informação no computador há muito tempo, aliás, já o tinha lido tantas vezes que o sei de cor e salteado", afirma. A sua necessidade de aceder ao computador era apenas motivada pelo "receio de nunca mais ter acesso à informação que preciso para me defender".
E lamenta que, naquela mesma noite, lhe tenha sido cortado o acesso ao telefone e ao e-mail.
Notícia actualizada às 15h55 de 30 de Abril, com mais informação sobre documentos classificados