Tribunal Europeu condena Rússia a pagar 130 milhões à Geórgia pela guerra de 2008
É improvável que Moscovo aceite a decisão do tribunal de direitos humanos. Não é a primeira vez que o Governo russo é condenado pelo conflito de 2008 e nunca cumpriu sentenças.
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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou, esta sexta-feira, a Rússia a indemnizar a Geórgia em 130 milhões de euros pelos actos cometidos durante o conflito na região da Ossétia do Sul em 2008.
O Tribunal de Estrasburgo declarou-se competente neste caso, apesar de a Rússia ter sido expulsa do Conselho da Europa em Março de 2022, após a invasão da Ucrânia, e pediu ao Comité de Ministros da organização que continue a vigiar o cumprimento das sentenças proferidas contra Moscovo.
Os juízes europeus consideraram provado que a Rússia tolerou actos contrários à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, como o assassínio de civis, incêndios, saques de cidades, tratamentos desumanos e degradantes, detenções arbitrárias e tortura durante o conflito.
A maior parte da indemnização, 115 milhões de euros, deve ir para os 23.000 georgianos que foram impedidos de regressar a suas casas na Ossétia do Sul e na Abkházia.
Além disso, Moscovo deve pagar 8,2 milhões de euros pelos obstáculos impostos à investigação pelos familiares ao que aconteceu realmente aos 412 mortos durante o conflito.
Não é a primeira vez que Estrasburgo condena a Rússia por crimes cometidos no conflito de 2008 na Ossétia do Sul, mas Moscovo não está a cumprir estas sentenças.
Em Dezembro, o Comité de Ministros instou os russos a acatar as determinações e lembrou-os que os tratados obrigam o país a cumpri-las, apesar de a Rússia ter sido excluída do Conselho de Europa.
O Kremlin reconheceu a independência de duas regiões separatistas da Geórgia – Ossétia do Sul e Abkházia – em 26 de Agosto de 2008, após a assinatura de um acordo que pôs termo a um breve, mas sangrento, conflito com a Geórgia.
A Geórgia não reconhece a independência das duas regiões e apelou ao Kremlin para revogar a sua aceitação, sendo apoiada nesta pretensão por Estados Unidos e União Europeia, e considera as tropas russas uma força de ocupação.
O Presidente russo, Vladimir Putin, recebeu em Março, no Kremlin, o líder da Ossétia do Sul, Alan Glagoyev, que continua a manifestar a intenção de integrar o território na Federação da Rússia.
