Os portugueses ficam bem na fotografia quando se fala na utilização de instrumentos de pagamento electrónicos, como o uso de cartões ou transferências bancárias, que representaram 99,7% dos pagamentos de retalho realizados sem recurso a numerário ou dinheiro vivo, em 2022. Trata-se de um aumento de 0,2 pontos percentuais face ao ano anterior, revela o Relatório dos Sistemas de Pagamentos, divulgado esta quinta-feira pelo Banco de Portugal (BdP).

Mas quando se fala em transferências imediatas, realizadas em poucos segundos, a fotografia face à média dos países europeus já não é tão boa. A explicação está no custo deste tipo de operações, bem mais elevado face às normais, que podem demorar mais de 24 horas a cair na conta do destinatário. As transferências imediatas “cresceram 34,3% em quantidade e 54,4% em montante, apesar de continuarem a ter um peso reduzido nos pagamentos de retalho”, refere o BdP no relatório.

A diferença nos números das transferências bancárias imediatas é muito significativa entre Portugal (4,4%) e a média de 13% em toda a União Europeia.

A este propósito, o supervisor destaca “a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre transferências a crédito imediatas em euros, que visa a disponibilização de transferências imediatas acessíveis, seguras e processadas sem entraves em toda a UE”, acrescentando que “existe uma grande disparidade no acesso e nas comissões aplicadas pelos prestadores de serviços de pagamento nos diferentes Estados-membros”.

Dentro dos sistemas de pagamentos electrónicos, e depois do impulso dado pela pandemia de covid-19, continuou a aumentar o recurso à tecnologia contactless, seja com cartões físicos ou através de dispositivos móveis (por exemplo, telemóveis e relógios). "Globalmente, os pagamentos contactless aumentaram 58,6% em quantidade e 65,7% em valor em relação a 2021”, lê-se no relatório.

Os cartões foram o instrumento de pagamento electrónico mais utilizado, representando 88% do número de pagamentos do Sistema de Compensação interbancária (SICOI), o que compara com 86,5% em 2021. Realizaram-se, em média, nove milhões de pagamentos com cartão por dia.

“A trajectória de substituição de levantamentos de numerário por compras com cartão prossegue: enquanto, em 2021, por cada levantamento de numerário tinham sido efectuadas 4,2 compras, em 2022, esse número aumentou para 5 compras”, avança o BdP.

Fraudes mais elevadas nas transferências

O supervisor refere ainda que “os níveis de fraude na utilização de instrumentos de pagamento electrónicos em Portugal mantiveram-se muito reduzidos", sendo as mais comuns as que “resultaram de mecanismos de engenharia social, como é o caso do phishing, em que os infractores conseguem apropriar-se das credenciais de segurança do utilizador ou dos elementos de autenticação forte do cliente, actuando em seu nome para iniciar e validar operações de pagamento”.

Neste caso, e segundo a mesma fonte, as taxas de fraude foram mais elevadas nas operações com cartões (242 operações fraudulentas em cada milhão de operações com cartão), embora o valor médio por operação fraudulenta fosse o mais baixo (45 euros). Já as transferências a crédito apresentaram um valor médio por transacção fraudulenta de 4059 euros, "mas apenas cinco em cada milhão foram fraudulentas”.

Nos débitos directos, o valor médio da fraude foi de 499 euros e registou-se apenas uma operação fraudulenta por cada milhão de operações. Em 2022, os prestadores de serviços de pagamento reportaram ao Banco de Portugal 55 incidentes de carácter severo (menos um do que no ano anterior), dos quais 50 de natureza operacional e 5 de segurança. Estes incidentes afectaram cerca de 1,9 milhões de utilizadores e levaram à não execução de 3,7 milhões de transacções, no valor de 975 milhões de euros. Tal como no ano anterior, os canais mais afectados pelos incidentes reportados foram o homebanking e o mobile banking.

Os pagamentos com cheques diminuíram 15,1% em quantidade, mas, pela primeira vez desde 2014, cresceram em valor (6,2%), tendo sido utilizados mais cheques de montante superior a 50.000 euros, particularmente no escalão entre os 100.000 e os 500.000 euros, o que pode estar relacionado com a aquisição de habitações (como investimento e para habitação própria). Aumentaram também os cheques devolvidos (12,2%), tendo sido a maior parte das devoluções motivada pela falta de provisão (58,0%). Ainda assim, apenas 0,4% dos cheques processados no SICOI foram devolvidos.