O ministro da Educação respondeu favoravelmente ao apelo das duas associações de directores, revelando nesta quarta-feira que o plano de recuperação das aprendizagens, lançado em 2021, será “prolongado para o próximo ano”.

O prazo de vigência do chamado Plano 21/23 Escola+ terminava no final do ano lectivo em curso, uma situação que tem preocupado os directores, já que, devido aos efeitos da pandemia, este só arrancou de facto a partir de Fevereiro de 2022. As duas associações de directores alertaram recentemente no Parlamento que o seu fim retiraria às escolas os recursos humanos suplementares que se têm revelado essenciais para dar resposta aos atrasos nas aprendizagens e aos problemas de saúde mental que estarão em crescendo.

Por via deste plano chegaram às escolas mais 3300 docentes e 1169 técnicos especializados, entre psicólogos, terapeutas da fala, assistentes sociais e técnicos de informática.

Em declarações no Fórum TSF desta quarta-feira, João Costa frisou que existe já “um conjunto vasto de estudos de monitorização e avaliação de impacto” do plano de recuperação, o último dos quais foi divulgado este mês. “Vamos ter os resultados do estudo de diagnóstico de aprendizagens que fizemos durante a pandemia e que se repete agora. É em função destes dados que vamos tomar as decisões para o próximo ano lectivo, mas posso já antecipar que vamos dar continuidade a algumas das medidas do plano de recuperação das aprendizagens, em particular aquelas que revelaram maior eficácia”, garantiu.

O último estudo de monitorização dá conta de que a aplicação dos chamados “planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário”, a cargo sobretudo dos técnicos especializados, tem sido uma das medidas com maior impacto na recuperação das aprendizagens, a par com outras destinadas a fomentar a leitura em sala de aula.

Proposta com alterações

Quanto às reivindicações dos professores, João Costa assegurou que foram corrigidas algumas das situações previstas na proposta do ministério sobre os efeitos do congelamento das carreiras que tinham sido criticadas pelos sindicatos.

Na sequência de uma “reunião técnica” realizada na semana passada no Ministério da Educação, os sindicatos deram conta de que a proposta governamental excluía à partida muitos mais docentes do que se previa inicialmente, nomeadamente deixando de fora professores que tenham tido períodos de doença durante o congelamento das carreiras.

“A reunião técnica que houve na semana passada foi importante. Amanhã [quinta-feira] já levaremos uma alteração face à decisão que estava tomada. Todos os professores que estiveram de baixa nestes períodos serão contemplados. São passos importantes e que decorrem também desta nossa capacidade de estudo dos problemas que têm sido apresentados”, indicou João Costa.

Nesta quinta-feira haverá uma nova ronda negocial entre o Ministério da Educação e os sindicatos de professores, que provavelmente será a última convocada pelo ministério. Em cima da mesa estará o projecto de diploma sobre “correcção das assimetrias” na carreira docente provocadas pelo congelamento e que será o primeiro ponto da reunião negocial sob uma nova fórmula”: “acelerador” da progressão. O segundo ponto menciona apenas “outros assuntos”.

O ministro afastou de novo a hipótese de o Governo aceitar a recuperação total do tempo de serviço congelado (faltam contabilizar seis anos, seis meses e 23 dias), devido ao impacto financeiro desta medida, que continua também a ser alvo de polémica, já que os resultados apresentados são díspares. Esta é a principal reivindicação dos professores e os sindicatos já deram conta de que não haverá acordo caso esta não seja contemplada.

João Costa insistiu que o ministério tem estado num “espírito construtivo, sabendo que não conseguimos chegar a tudo. Cada uma destas medidas constituiu um passo importante na valorização das carreiras e destes profissionais”.

As negociações decorrerão em simultâneo com mais um dia dos 18 de greves distritais convocada pela plataforma que integra nove organizações sindicais, entre as quais a Federação Nacional de Professores e a Federação Nacional da Educação.

Ainda no Fórum TSF, o ministro da Educação esclareceu que nesta altura o ministério ainda não enviou para o Presidente da República os esclarecimentos que Marcelo Rebelo de Sousa pediu sobre o diploma dos concursos, depois de ter recebido muitas mensagens de professores a pedir-lhe que não promulgue aquele decreto-lei. Um apelo que foi corroborado pela plataforma sindical que integra a Fenprof e a FNE.

João Costa adiantou, no entanto, que o ministério está “em articulação com a Presidência” sobre as “questões que são levantadas” e que respeitam, por exemplo, às “ultrapassagens” na carreira de professores com mais tempo de serviço por outros mais jovens.