Os legisladores da União Europeia (UE) apelaram esta segunda-feira, 17 de Abril, aos líderes mundiais para que organizem uma conferência, de forma a definir medidas para controlar o desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial (IA) avançados, como o ChatGPT, uma vez que o desenvolvimento tecnológico está a ser mais rápido do que o esperado. A reunião serviria também para aumentar a responsabilização das empresas de Inteligência Artificial.

Os 12 membros do Parlamento Europeu responsáveis por trabalhar a legislação da UE para a tecnologia, apelaram à Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, para convocarem o encontro.

O comunicado foi publicado semanas depois de o dono do Twitter, Elon Musk, e mais de mil personalidades do mundo tecnológico terem pedido, via carta aberta, seis meses de pausa no desenvolvimento de sistemas mais poderosos do que a mais recente versão do ChatGPT, do OpenAI, capaz de imitar humanos e gerar texto e imagens a partir de comandos.

A referida carta, publicada em Março pelo Future of Life Institute (FLI), alertou para a possibilidade de os sistemas de IA disseminarem níveis de desinformação inéditos. Além disso, o FLI sublinhou a capacidade de as máquinas superarem, em número e inteligência, a mão-de-obra humana, no caso de os sistemas não serem controlados.

Os membros do Parlamento Europeu discordaram de alguns argumentos "mais alarmistas" apresentados na carta aberta do FLI. Ainda assim, existe consenso quanto à ideia principal: a rápida evolução de sistemas de Inteligência Artificial exige acção política "significativa".

Questionado pela Reuters, um porta-voz da Comissão Europeia não comentou o pedido dos legisladores da UE.

Na última semana, o regulador do ciberespaço da China revelou rascunhos de medidas para gerir serviços de Inteligência Artificial generativa, afirmando a vontade de as empresas entregarem avaliações de segurança às autoridades antes de tornarem os serviços públicos.

Há quase dois anos, a Comissão Europeia propôs um conjunto de regras para criar uma lei sobre a Inteligência Artificial, na qual as ferramentas seriam classificadas consoante o nível de risco social, desde baixo até inaceitável.

Uma comissão parlamentar encontra-se a debater um projecto de lei, de 108 páginas, e espera alcançar consenso até 26 de Abril, de acordo com duas fontes especializadas na matéria contactadas pela Reuters.