O Governo passou esta segunda-feira prever um crescimento mais forte da economia durante este ano, com uma inflação mais moderada, passando igualmente a estar mais optimista em relação à evolução dos principais indicadores orçamentais do país no decorrer deste e dos próximos anos, com a barreira dos 100% do PIB na dívida pública a ser baixada em 2025, dois anos mais cedo do que antes se esperava.

Depois de, em 2022, ter conseguido, com base num crescimento maior da economia e num efeito positivo da inflação no nível das receitas fiscais, atingir um défice público e uma dívida pública consideravelmente abaixo das metas que estavam definidas, o Executivo apresentou agora um Programa de Estabilidade que se adapta a este novo ponto de partida mais favorável, corrigindo em baixa os objectivos que tinham sido estabelecidos no Orçamento do Estado para 2023.

De acordo com os números apresentados pelo ministro das Finanças esta segunda-feira, o Governo aponta para que o défice se mantenha em 0,4%, como em 2022. No OE entregue em Outubro, a meta era de 0,9% (numa altura em que ainda se estimava um défice de 1,9% em 2022).

Para os anos seguintes, o Governo aponta para ligeiras reduções do défice, voltando-se a atingir um equilíbrio orçamental apenas em 2026.

No que diz respeito à dívida pública, o Governo apontava desde Outubro para um rácio de 110,8% do PIB, mas agora, depois de em 2022 ter chegado aos 113,8%, o Governo espera uma nova descida acentuada este ano para os 107,5%.

Para os anos seguintes, a expectativa é a de manutenção de uma trajectória descendente a um ritmo semelhante. O Governo espera uma dívida de 103% em 2024 e de 99,2% em 2025. Isto significa que, em relação ao último Programa de Estabilidade, apresentado há um ano, se antecipou em dois anos o objectivo de baixar a barreira dos 100% do PIB na dívida pública. Nesse documento, ainda apresentado pelo então ministro das Finanças João Leão, previa-se que em 2026 a dívida pública ainda fosse de 101,9% do PIB.

Para estes números contribui, para além do ponto de partida mais favorável, também um maior optimismo em relação à economia. No OE 2023, era esperado pelo Governo uma variação do PIB de 1,3% este ano, mas agora a expectativa passou a ser de um crescimento de 1,8%.

O Executivo passa assim a apresentar uma previsão idêntica à do Banco de Portugal, afastando-se da previsão feita na semana passada pelo FMI, que antecipa apenas um crescimento de 1% durante este ano.

O Governo prevê ainda que a taxa de inflação homóloga mantenha uma trajectória descendente ao longo de 2023, com o seu valor médio no total do ano a cifrar-se em 5,1%.