Perto de 50 trabalhadores da Casa da Música (CdM) aprovaram esta quinta-feira, num plenário promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, de Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), uma proposta de convenção colectiva de trabalho que visa melhorar as condições laborais dos trabalhadores efectivos da instituição portuense. As principais reivindicações do documento, que foi já enviado por e-mail à administração, compreendem “a conquista de direitos como a semana de 35 horas, a evolução de carreiras, a regulação de horários e o fim da discricionariedade nas avaliações de desempenho”, resume o Cena-STE numa nota de imprensa. É feito também um apelo à “contratação efectiva do pessoal necessário ao funcionamento regular da Casa da Música​”.​

A proposta foi aprovada unanimemente no plenário, disse ao PÚBLICO Fernando Pires de Lima – trabalhador da CdM e membro da direcção do Cena-STE –, segundo o qual estiveram presentes na votação quase todos os funcionários efectivos da CdM que são trabalhadores sindicalizados. Aqueles que “por impossibilidade de agenda” não conseguiram comparecer, manifestaram antes da reunião a sua intenção de voto, que também ia no sentido de aprovar a proposta, precisou.

A Casa da Música tem à volta de 50 trabalhadores sindicalizados, de um universo de aproximadamente 200 trabalhadores efectivos, ainda segundo Fernando Lima, que é também o delegado sindical da instituição. O responsável afirma que, para tentar garantir que o documento era representativo das vontades e necessidades de todos os funcionários da Casa da Música, teve reuniões com a respectiva comissão de trabalhadores.

“Esta proposta foi feita em conjunto pelos trabalhadores [sindicalizados] ao longo de muitos meses. Agora esperamos que dê origem a um processo negocial formal”, diz Fernando Pires de Lima, que fala de dificuldades de longa data neste capítulo.

A Casa da Música mudou recentemente de administradora-delegada. Em Julho do ano passado, a economista Carla Castro Chousal aceitou o desafio de suceder a Maria Antónia Portocarrero, também economista. “O que mudou é a capacidade de ouvir os trabalhadores, mas falta tudo o resto, que é negociar. Embora se consiga conversar com a administração, não se consegue negociar nada”, acusa Fernando Pires de Lima.

Debruçando-se sobre uma das reivindicações — “o fim da discricionariedade nas avaliações de desempenho” —, o delegado sindical da CdM diz que, “quando há actualizações salariais, o discurso da administração é o de que é feita uma avaliação dos trabalhadores, o que justifica algumas diferenças”. O problema, acredita, é que “os processos não são nada transparentes”. “Não conhecemos [os critérios], não temos participação… Achamos que [estas avaliações] continuam a ser usadas para tratar de forma diferenciada uns e outros.”

Embora o documento vise sobretudo regular as condições laborais dos funcionários efectivos da Casa da Música, ele também defende a contratação de pessoas que, embora neste momento colaborem com a instituição enquanto trabalhadores independentes, constituem, na óptica dos proponentes, “pessoal necessário ao funcionamento regular da Casa da Música”. Fernando Pires de Lima diz haver 15 a 20 assistentes de sala e cerca de 50 músicos — distribuídos pelo Remix Ensemble, pela Orquestra Barroca e pelo Coro Casa da Música — que, pela natureza das funções que exercem, merecem contratos de trabalho.

O PÚBLICO contactou a Casa da Música, mas a instituição não quis reagir. Esta sexta-feira, o espaço inicia os festejos do seu 18.º aniversário — a sala principal foi inaugurada a 14 de Abril de 2005, com concertos do norte-americano Lou Reed e dos Clã.