A ausência de qualquer comentário do PS sobre aumentos extraordinários das pensões ainda este ano no debate desta tarde de quarta-feira mostrou que, na sexta-feira, os projectos de lei do Bloco e do Chega e de resolução do Livre e do PCP que propõem aumentos das pensões ficarão todos pelo caminho.

Porém, se isso já era esperado, o debate desta quarta-feira teve uma nova abordagem: o PSD, que não trazia qualquer proposta, empenhou-se em desmascarar a incoerência do Chega, que agora propõe que o aumento das pensões de invalidez e de velhice do regime geral da Segurança Social seja superior à inflação, mas que em Setembro do ano passado votou ao lado do PS para "o corte de mil milhões de euros nas pensões".

O social-democrata Nuno Carvalho lembrou que apenas o Chega votou a favor da proposta do Governo que deu aos pensionistas um "bónus" de 50% da pensão em Outubro e depois suspendeu a aplicação da lei que lhes daria uma actualização automática de 7 a 8% em Janeiro, aumentando-os apenas em metade, ou seja, entre 3,53% e 4,43%.

"O Chega votou a favor do corte de pensões no ano passado. Rui Tavares e o PAN, que até viabilizou orçamentos do Governo, abstiveram-se. O PSD, o PCP e o BE votaram contra. Os senhores [do Chega] votaram a favor. Esclareçam os portugueses e aos peticionários lá em cima [nas galerias estavam os peticionários que pedem ao Parlamento o aumento das pensões]. Mil milhões de euros de corte que vocês votaram a favor com o PS. Sr. deputado, porquê?", desafiou o social-democrata.

O deputado do Chega, Jorge Galveias, que minutos antes fizera um discurso baseado nos números da pobreza existente em Portugal para exigir o aumento das pensões, atirou ao passado, a Passos Coelho, mas sobre o apoio ao PS nem uma palavra. "O mais longo tempo de corte das pensões foi no tempo de Passo Coelho embora a responsabilidade da vinda da troika tenha sido do Governo do PS. O Chega defende acerrimamente a regularização da pensão mínima acompanhando o salário mínimo", limitou-se a responder.

Com o mecanismo do adiantamento de 50% da pensão em Outubro e o corte no aumento de Janeiro, estima-se que o erário público tenha poupado cerca de mil milhões de euros – que os partidos da oposição sempre classificaram de "corte", mas que o Governo argumentou que seria a forma de acautelar a sustentabilidade da Segurança Social.

O argumento foi, aliás, usado no debate desta quarta-feira pelo deputado socialista Sérgio Monte, que se limitou a enumerar os aumentos de pensões e reformas que o Governo de António Costa foi fazendo ao longo dos anos. E cuja descrição parou em 2023.

A liberal Carla Castro lembrou que 70% das pensões são de valor inferior a 479 euros e que o valor médio das novas pensões está em 594 euros. Números demasiado baixos que ainda por cima sofreram um "verdadeiro corte" com o mecanismo criado pelo Governo no ano passado.

Pelo Bloco, Isabel Pires lembrou que o Governo também suspendeu os aumentos para as pensões conferidas a partir de 1 de Janeiro de 2022 e o partido, assim como o PCP, propunha o aumento generalizado para todas as pensões atribuídas até 31 de Dezembro de 2022. E quis saber se o PS está de boa-fé e se vai então aumentar as pensões em 2024 em pelo menos 10,5% para compensar a perda de poder de compra dos pensionistas neste ano. Ficou sem resposta.