Infarmed proíbe a exportação de 154 medicamentos
Medida do Infarmed entra em vigor esta terça-feira. Alguns fármacos estão relacionados com o tratamento de diabetes, incontinência urinária, hipertensão arterial e vacinas contra as hepatites A e B.
A exportação de 154 medicamentos, entre os quais fármacos para o tratamento da hipertensão (Inderal), antibióticos (Clamoxyl) e vacinas contra as hepatites A e B, está proibida a partir desta terça-feira, segundo a circular informativa publicada esta segunda-feira pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
São mais 24 medicamentos proibidos do que em Março. A circular informativa actualiza os fármacos que estão com a exportação temporariamente suspensa, uma lista definida mensalmente para incluir os medicamentos em ruptura no mês anterior e cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado.
A lista actualizada esta segunda-feira integra 154 apresentações de fármacos de várias categorias e substâncias activas, entre os quais medicamentos para o tratamento da diabetes, antibacterianos, anti-inflamatórios intestinais, analgésicos e antipiréticos, incontinência urinária, hipertensão arterial, vacina contra a difteria, o tétano e a tosse convulsa, vacinas contra o rotavírus e as hepatites A e B.
O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as rupturas e as cessações de comercialização, no sentido de identificar e evitar, atempadamente, situações críticas que possam afectar a disponibilidade dos medicamentos.
"No âmbito do controlo da disponibilidade, uma das medidas adoptadas que visa garantir o equilíbrio entre o regular abastecimento do mercado e a exportação de medicamentos é o cumprimento do regulamento sobre notificação prévia de transacções de medicamentos para o exterior do país", refere a autoridade do medicamento.
O Infarmed integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde Abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre rupturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.