É uma das perguntas que os portugueses querem ver respondida: qual são os alimentos que vão passar a ter IVA a 0%? O ministro das Finanças apenas disse que a lista "tem por base o cabaz de alimentação saudável" elaborado pelo Ministério da Saúde. ​Questionado pelo PÚBLICO sobre que produtos constariam deste cabaz de alimentos saudáveis, o Ministério da Saúde afirmou que o processo ainda não está fechado.

"O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Estado da Promoção da Saúde e dos serviços competentes, está a contribuir tecnicamente para os trabalhos de estruturação da medida hoje anunciada, sendo prematuro avançar mais informação esta fase", informou por escrito.

A Ordem dos Nutricionistas foi ouvida sobre o que deveria integrar o cabaz alimentar essencial que irá beneficiar de IVA de 0%, entre Abril e Outubro. E a resposta, diz a bastonária Alexandra Bento, foi fácil de dar: “Devem ser os alimentos que respondam a uma alimentação saudável. Alimentos nacionais, para puxarmos pelo nosso país, e que respeitem a tradição. Para nós, é a tríade que deve ser respeitada.”

Ou, sintetizando ainda mais: “É olhar para a roda dos alimentos”, diz Alexandra Bento. O que significa que esse cabaz deverá conter uma variedade alargada de alimentos, que vão do leite aos ovos, aos cereais, frutas, legumes e leguminosas, carne, peixe e cereais. “Se temos a roda dos alimentos, que é um instrumento para a população portuguesa, feita por portugueses não podemos ter outro instrumento senão esse, quando pensamos no cabaz de alimentos que são essenciais”, reitera.

A bastonária dos nutricionistas diz que foi isto mesmo que transmitiu ao Ministério da Saúde quando foi pedida à ordem que desse um parecer sobre esta matéria. No dia em que a medida foi finalmente anunciada, embora sem que tenha sido ainda divulgado o cabaz escolhido, que estará a ser negociado com os sectores de produção e distribuição alimentar, Alexandra Bento, que desde Outubro andava a defender a aplicação da isenção de IVA nesta área, diz estar “claramente satisfeita”.

E ainda mais, diz, pelo facto de a questão da negociação fazer parte da equação, já que a aplicação de IVA de 0% em Espanha, em alguns alimentos, acabou por não ter os efeitos desejados (houve até subida de preços de alguns dos produtos abrangidos), por não ter existido qualquer negociação com aqueles sectores. “Aprendemos com os outros, para fazer melhor. Foi com agrado que ouvimos o ministro dizer que é necessário trabalhar com um conjunto de parceiros, fazer acordos, para que, de facto, no produto final, tenhamos o que queremos: que a redução do IVA se traduza no controlo de preços”, diz.

Alexandra Bento afirma que também ficou satisfeita por ouvir uma referência ao apoio que será dado ao sector hortifrutícola, embora ressalve não ter entendido como é que tal será materializado. “Agora estamos expectantes, para ver como vai funcionar no terreno”, diz.

A Ordem dos Nutricionistas tinha apresentado à Assembleia da República a proposta para que a isenção de IVA de alguns alimentos fosse incluída no Orçamento do Estado, admitindo, posteriormente, que poderia ser uma medida temporária. Segundo as contas feitas por este organismo, uma família portuguesa com dois adultos e uma criança poderia poupar por ano, com esta medida, cerca de 394 euros.