As greves de professores convocadas pela plataforma sindical de nove organizações podem ser suspensas, mas essa decisão depende das posições tomadas pelo Ministério da Educação (ME) durante a nova ronda negocial, que agora se inicia, afirma a Federação Nacional de Professores (Fenprof). “O que esperamos, depois de estar todo um plano de luta por estas nove organizações já previsto, é que o ministério nos dê razões para que não tenha de ser concretizado”, disse nesta quarta-feira o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, à entrada para mais uma reunião com o Governo, no ME em Lisboa.

Esse plano vai iniciar-se na próxima segunda-feira, dia 27, com greves às horas extraordinárias, ao sobretrabalho, à componente não lectiva e ao último tempo lectivo de cada docente. O plano de protesto inclui ainda novas paralisações distritais, manifestações e também greve às avaliações no final do ano lectivo. “Se se vão ou não realizar, está mais nas mãos do ministério do que na dos sindicatos e dos professores”, sublinhou Nogueira, ao mesmo tempo que recordou: “As greves quando são marcadas há logo algo que fica claro, é que, em princípio, serão suspensas.”

Em cima da mesa para a negociação estão a correcção de assimetrias decorrentes do congelamento das carreiras e de desigualdades na redução de componente lectiva dos professores em monodocência, a redução da burocracia nas escolas e a regularização de vínculos de técnicos superiores e especializados. Da reunião é também esperado que saia um calendário negocial, o qual os sindicatos esperam que “não comece daqui a um ano, mas daqui a uma semana ou duas”, referiu o líder da Fenprof.

A propósito da reunião com o ministro João Costa, que começou pelas 09h30, com cerca de meia hora de atraso, Mário Nogueira disse não ter expectativas concretas, referindo que se trata de uma reunião pré-negocial e, por isso, aguarda as propostas da tutela.

A recuperação de todo o tempo de serviço congelado aos docentes (seis anos, seis meses e 23 dias) é uma das exigências da qual os sindicatos não abdicam. O ministro João Costa tem vindo a indicar nas últimas semanas esse tema como “correcção dos efeitos assimétricos internos à carreira docente decorrentes do congelamento”, em vez de utilizar nas últimas a expressão “recuperação do tempo de serviço”.

“Não consigo dizer exactamente o que é que significa a correcção de aspectos assimétricos porque a carreira assimétrica já ela está pelos mais variados motivos”, frisou Mário Nogueira antes da reunião. “É evidente que [o tempo de serviço congelado] vai ser discutido, se o ministério não colocar, colocamos nós.”

E reiterou: “Há uma coisa que sabemos, só há uma forma de corrigir as assimetrias da carreira dos professores que é contar integralmente o tempo de serviço.”

Também à entrada do Ministério da Educação, o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) lamentou que a tutela não tenha dado a conhecer às organizações, antes da primeira reunião, as propostas que estarão em discussão.

Quanto à greve por tempo indeterminado em curso convocada por aquele sindicato, André Pestana disse que o Stop está “disponível para tudo”, mas relatou que os docentes defendem que não podem parar agora.

“Dizia-se que lutar não valia a pena durante a ronda negocial e demonstrou-se que sim”, defendeu o dirigente sindical.

Quanto à reunião desta quarta-feira, Pestana disse que, “tendo como consideração as últimas rondas, a expectativa não é muito positiva”. “O decreto-lei sobre o regime de recrutamento e gestão docente foi muito negativo. Não foi uma birra do Stop, nenhum sindicato subscreveu. Mesmo ontem foi conhecido o parecer do Conselho das Escolas, também muito negativo”, justificou o sindicalista.