Sérvia diz que quer normalizar relações com Kosovo, mas recusa assinar acordo

“Não quero assinar nenhum documento internacional juridicamente vinculativo com o Kosovo, porque a Sérvia não reconhece a sua independência”, diz o Presidente, Vucic, após encontro mediado pela UE.

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Aleksandar Vucic, Presidente da Sérvia EPA/GEORGI LICOVSKI

A Sérvia quer relações normais com Kosovo, mas não assinará para já nenhum acordo com Pristina, afirmou este domingo o Presidente, Aleksandar Vucic, um dia depois de ter concordado verbalmente em levar à prática um plano apoiado pelo Ocidente para a normalização dos laços entre os dois países.

A Sérvia pretende aderir à União Europeia, e uma condição de adesão é que normalize as relações com Kosovo, de maioria étnica albanesa, que declarou independência em 2008, mas que Belgrado ainda considera uma província sérvia.

Vucic e o primeiro-ministro do Kosovo, Albin Kurti, concordaram em aplicar as medidas de normalização numa reunião mediada pela União Europeia que teve lugar na estância balnear de Ohrid, na Macedónia do Norte, embora nenhum documento tenha sido assinado e a UE tenha dito que era preciso ir mais além.

“A Sérvia quer ter relações normais com o Kosovo. Queremos viajar, queremos fazer negócios, não podemos viver isolados atrás de muros de 100 metros”, disse Vucic.

“Eu não queria assinar o acordo sobre o anexo de aplicação ontem à noite, nem o acordo apoiado pela UE (em Bruxelas no mês passado)”, afirmou o Presidente sérvio. E acrescentou: “Não quero assinar nenhum documento internacional juridicamente vinculativo com o Kosovo, porque a Sérvia não reconhece a sua independência.”

No final da reunião de sábado, Kurti dissera que o acordo representava o “reconhecimento de facto” por parte de Belgrado.

Nos termos do acordo verbal, o Kosovo comprometeu-se a dar maior autonomia às áreas de maioria sérvia, enquanto a Sérvia concordou em não bloquear a adesão do Kosovo a organizações internacionais. A UE comprometeu-se a organizar uma conferência de doadores para ambos os países, com o desembolso da ajuda financeira a ficar dependente dos passos dados para melhorar as relações.

O alto-representante para a Política Externa da UE, Josep Borrell, admitiu no sábado, após uma reunião de 12 horas, que o acordo alcançado ficou aquém da proposta “mais ambiciosa e pormenorizada” da UE.

O chefe da diplomacia europeia disse que o Kosovo não tinha mostrado flexibilidade quanto ao conteúdo das propostas, enquanto a Sérvia se recusou a assinar o documento, embora Belgrado estivesse “totalmente pronto para o aplicar”, disse Borrell.

Segundo o plano de 11 pontos proposto pela UE – no qual não estava contemplado o reconhecimento do Kosovo como nação independente por parte da Sérvia –, os dois lados devem desenvolver relações normais de boa vizinhança com base na igualdade de direitos e reconhecer mutuamente os respectivos documentos e símbolos nacionais, incluindo passaportes, diplomas, matrículas e carimbos alfandegários.

O acordo estabelece ainda que as partes devem assumir que nenhuma das duas pode representar a outra na esfera internacional ou agir em nome da outra, estabelecendo ainda que a Sérvia não poderá objectar à integração do Kosovo em qualquer organização internacional, nomeadamente a União Europeia e a ONU.

As tensões entre Belgrado e Pristina aumentaram no ano passado devido a uma série de episódios, que foram desde a proibição de carros com matrículas sérvias circularem no Kosovo à recusa de um partido pró-sérvio de participar nas eleições locais, forçando o seu adiamento.