A produção no Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a crescer, mas isso não está a ser suficiente para travar o aumento das listas de espera. As consultas aumentaram 8% em Janeiro deste ano face ao mesmo mês de 2022, e as cirurgias 15%, para um total de 71.682, “um recorde”, mas a evolução não chega para evitar o crescimento das listas de espera, porque a procura tem aumentado a um ritmo superior, 20%, destacou o director executivo do SNS, Fernando Araújo, na comissão de Saúde no Parlamento, onde esta quarta-feira está a ser ouvido sobre a falta de recursos humanos, a pedido do PCP, e sobre os meios e o plano de acção do organismo que dirige, a pedido do Chega.

Este fenómeno do aumento das listas de espera não é, todavia, um exclusivo português, “está a acontecer em todos os países da Europa”, enfatizou Fernando Araújo, lembrando que a procura está a aumentar não só por causa da pandemia de covid-19, mas também devido ao envelhecimento da população, que em Portugal é ainda mais acentuado.

​O número de profissionais nos centros de saúde e hospitais públicos continua igualmente a subir: em Janeiro deste ano, havia mais 472 médicos especialistas e mais 807 enfermeiros do que no primeiro mês do ano passado, especificou. Mas sublinhou que não basta aumentar o número de profissionais, é preciso mudar a abordagem e a forma de os gerir, porque esta é “uma população cansada” após dois anos de pandemia de covid-19 e da pressão que se seguiu para recuperar listas de espera. É necessário que “acreditem de novo no SNS”, enfatizou.

Fernando Araújo enumerou depois as "reformas" que estão em curso: em primeiro lugar, a criação de mais unidades locais de saúde (ULS) — que juntam cuidados de saúde primários e hospitais — e que serão mais 12, a juntar às oito que já existem. O objectivo é pôr os profissionais dos centros de saúde e dos hospitais a discutir os problemas dos utentes, e com foco na prevenção, porque esta é “a única possibilidade de garantir a sustentabilidade do SNS”. “É uma reforma que por vezes parece invisível, mas que vai dar frutos mais tarde.”

Destacou ainda a reforma da saúde mental, que passa por integrar os hospitais psiquiátricos nos hospitais gerais, outra das medidas que estão para ser concretizadas “há 20 anos e que agora estão a ser feitas em meses”.

Sobre outra reforma, esta polémica — a da reorganização das urgências —, lembrou a história da urgência metropolitana de urologia do Porto, em que se fez um serviço único no qual colaboram os profissionais de sete hospitais. No início, recordou, houve queixas da Ordem dos Médicos e de outras instituições, na Procuradoria-Geral da República e na Provedoria de Justiça, e várias tentativas para impugnar a solução, sem sucesso. “Quinze anos depois, a urgência nunca falhou um dia e hoje todos a aceitam”. “Não podemos governar pela primeira página dos jornais nem para casos pessoais nem para agendas de grupos”, rematou.

Quanto à urgência pediátrica de Loures, fechada à noite e ao fim-de-semana desde a semana passada, garantiu que vai trabalhar para que abra ao sábado e domingo de dia, tal como vai tentar que seja possível reverter, no período diurno, a solução encontrada para a urgência de Setúbal (que fecha a partir de Abril ao fim-de-semana, de 15 em 15 dias). Mas “não vai ser possível ter portas abertas em todo o lado”, nem isso acontece no resto do mundo, mesmo nos países mais ricos, avisou.

ARS extintas até ao fim do ano

Fernando Araújo assumiu ainda que as administrações regionais de Saúde (ARS) deverão ser extintas até final do ano, à medida que as suas funções operacionais forem sendo transferidas para as ULS e as funções de planeamento e organização passarem para a direcção executiva. Mas assegurou que os profissionais que trabalham nas ARS serão mantidos. “Serão integrados naturalmente numa instituição ou noutra e tenderão até a ser valorizados do ponto de vista das funções”, afirmou.

Questionado pelo grupo parlamentar do PSD sobre a calendarização deste processo, disse esperar que ocorra durante este ano, para que em 2024 o trabalho decorra já “de forma diferente”.

com Lusa