Ainda não há data para a próxima reunião negocial entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos de professores. Na última ronda, na semana passada, o ministro João Costa abriu a porta a voltar a receber os representantes dos docentes para discutir matérias como a recuperação do tempo de serviço, e até apontou para a possibilidade de esse encontro acontecer a 20 de Março. Mas a reunião não foi convocada, o que motivou protestos dos sindicatos. A tutela diz agora que a data “não estava fechada”.

Encerrada, sem acordo, a negociação sobre o modelo de recrutamento e progressão na carreira dos docentes, o ME admitiu voltar a negociar com os sindicatos matérias como as assimetrias provocadas pela forma de recuperação do tempo de serviço ou o trabalho burocrático entregue aos professores. No final da reunião da semana passada João Costa fez depender uma nova ronda de discussão com os sindicatos do regresso da serenidade às escolas.

Os sindicatos têm convocado greves, desde 9 de Dezembro, e manifestações nas ruas das principais cidades do país, incluindo às portas do ministério nos dias de negociação. Já depois da última reunião, foram anunciadas novas paralisações de professores, que podem estender-se até ao final do ano lectivo e abranger mesmo as avaliações.

Para que acontecesse a 20 de Março a reunião teria que ter sido marcada esta segunda-feira, de modo a cumprir os cinco dias úteis de antecedência previstos na lei. As organizações sindicais interpretaram a ausência de uma convocatória como uma resposta do ME à continuação da contestação nas escolas e, em comunicado, a plataforma sindical de que fazem parte a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE), protestaram contra esse facto.

Questionado pelo PÚBLICO sobre a ausência de convocatória para uma nova ronda negocial, o gabinete de João Costa não fecha a porta a que a reunião venha a acontecer. Só não se compromete com datas. "O ministro falou [durante a reunião] numa possibilidade de data. Isso não significa que a data estava fechada e que estava decidido que era aquela data", explica essa fonte. A tutela não respondeu se há alguma data possível para que a reunião tenha lugar.

A plataforma que inclui a Fenprof e a FNE entregou esta terça-feira, novos pré-avisos de greve, que incidem sobre o serviço extraordinário, o serviço atribuído fora do horário de trabalho, a componente não lectiva de estabelecimento, bem como o último tempo lectivo diário de cada docente.