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Dez dos 14 serviços de urgência de pediatria existentes na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) vão permanecer sempre abertos, enquanto três – os dos hospitais de São Francisco Xavier (Lisboa), de Loures e de Torres Vedras – fecham ao exterior todos os dias à noite, entre as 21h e as 9h, e o do Hospital de Setúbal deixará também de admitir crianças e adolescentes doentes das 21 horas de sexta-feira às 9 horas de segunda-feira, ainda que apenas de 15 em 15 dias, anunciou esta segunda-feira a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Estes horários arrancam em 1 de Abril e vigoram até 30 de Junho, de acordo com o plano de reorganização que estava a ser preparado desde o início do ano e que agora foi revelado.

A urgência pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo (Loures) já estava fechada à noite e continuará encerrada também ao fim-de-semana durante o dia, como acontece desde o início deste mês, por falta de pediatras.

A Direcção Executiva do SNS não usa a palavra “encerrar”, optando por falar em suspensão da admissão de doentes nestes períodos e destaca que nenhum serviço fecha definitivamente. Mas admite que os três serviços de urgência acima referidos estarão “abertos” apenas das 9h às 21h para “admissão de doentes”, enquanto o de Setúbal fecha ao fim-de-semana de 15 em 15 dias.

Na prática, as alterações acabam por ser residuais: em Loures, o encerramento nocturno já é uma realidade desde 1 de Março e a urgência do Hospital de São Francisco já fecha à noite há vários anos “com os médicos a integrar a escala nocturna” do Hospital Dona Estefânia, enquanto a de Torres Vedras “já não conseguia cumprir [o horário] no período nocturno com os requisitos dos serviços de urgência de pediatria”, especifica o organismo liderado por Fernando Araújo, em comunicado.

A maior parte das urgências para crianças e adolescentes, dez, continuam abertas sem interrupções na região de LVT. É o caso das urgências dos hospitais de Santa Maria e Dona Estefânia (ambos em Lisboa), Amadora-Sintra, Cascais, Garcia de Orta (Almada), Vila Franca de Xira, Barreiro, Santarém, Caldas da Rainha e Torres Novas.

Horas depois de o plano ser divulgado, a comissão de utentes do Hospital de Loures reagiu com indignação e avisou que está a ponderar avançar com acções de contestação, frisando que a decisão contraria as garantias dadas há uma semana pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, aos autarcas de Loures, Odivelas, Mafra e Sobral de Monte Agraço (municípios servidos pelo hospital) de que a urgência pediátrica iria reabrir ao fim-de-semana.

Os resultados deste plano estratégico vão ser monitorizados pela Direcção Executiva do SNS, que avaliará se são ou não necessárias alterações entretanto, e que definirá posteriormente a actuação nos restantes trimestres deste ano, perspectivando-se, desde já, a “potencial redução dos pontos de rede no Verão e aumento da disponibilidade no Inverno, adaptando a oferta à procura de cuidados”, acrescenta o organismo dirigido por Fernando Araújo.

Esta estratégia resulta de “longas semanas de trabalho com os profissionais das várias instituições que estão no terreno, com a ponderação e diálogo necessários, visando a construção de respostas que visam assegurar a proximidade e o acesso da população ao SNS”, destaca, recordando que foram vários os pareceres apresentados - nomeadamente o do grupo composto pelos coordenadores dos serviços de pediatria dos hospitais da região que, como o PÚBLICO noticiou, propuseram o fecho nocturno de mais duas urgências, as dos hospitais de Vila Franca de Xira e do Barreiro.

“Os constrangimentos ao regular funcionamento dos serviços de urgência de pediatria têm ocorrido de forma indesejável, com suspensões não planeadas da actividade. Caso não sejam tomadas decisões de reorganização, o mais natural é que estas situações pontuais se agravem de forma irreversível, com consequências imprevisíveis no atendimento às crianças e adolescentes”, justifica a Direcção Executiva. Faz notar que “este contexto impacta de maneira relevante na vida das famílias, que nem sempre possuem informação atempada sobre os horários efectivos de funcionamento dos serviços de urgência de pediatria”, o que gera “um ambiente de alarme social na população”.

Além dos encerramentos à noite, a Direcção Executiva determina um conjunto de medidas para melhorar o funcionamento do atendimento urgente e que passam pela necessidade de desenvolvimento de campanhas para promover a cultura de utilização da linha SNS24 e do uso do 112, pela revisão dos protocolos e algoritmos de decisão desta linha e do número de emergência, pela disponibilidade de equipas de saúde familiar para atendimentos não programados nos centros de saúde e consultas hospitalares para doença aguda.

Refere ainda o desenvolvimento de projectos para criar equipas dedicadas ao serviço de urgência de pediatria, através de centros de responsabilidade integrados e a necessidade de captação e fixação de especialistas de pediatria e internos da especialidade, “criando condições de diferenciação e valorização do desempenho, bem como de equilíbrio com a vida familiar, o que se traduz na redução do recurso exagerado ao trabalho suplementar”.

Notícia actualizada: Urgência pediátrica de Setúbal fecha das 21 horas de sexta-feira às 9 horas de segunda-feira, de 15 em 15 dias, e não todos os dias à noite