Ao longo de 2022 foram criadas 42.432 novas contas de Serviços Mínimos Bancários (SMB), elevando o total deste tipo de contas para 187.325 no final do ano passado. De acordo com dados divulgados esta segunda-feira pelo Banco de Portugal (BdP), estas contas, com custos significativamente mais reduzidos, cresceram 25%, uma evolução explicada, em grande parte, pela adesão dos cidadãos ucranianos deslocados a este produto.

No ano passado, o Banco de Portugal e o Alto Comissariado para as Migrações promoveram a divulgação da conta de SMB com o propósito de facilitar a inclusão financeira das populações migrantes.

O custo máximo desta conta foi de 4,43 euros em 2022 (4,80 euros em 2023), podendo ser gratuita em alguns bancos, o que representa um encargo muito inferior face à generalidade das contas apresentadas pelos bancos.

Das mais de 42 mil contas abertas, 53% resultaram da conversão de uma conta de depósitos à ordem já existente.

“No mesmo período, foram encerradas 5513 contas de SMB, das quais 86% a pedido do cliente”, adianta o supervisor.

O acesso por parte de cidadãos ucranianos explica o aumento de contas, mas também uma alteração do perfil médio dos novos titulares da conta de SMB. “Cerca de 42% das novas contas foram constituídas por pessoas com idade inferior a 45 anos (32% em 2021) e o peso de contas constituídas por mulheres subiu para 56,1% (51% em 2021)", adianta o BdP.

No final de 2022, 76% das contas de SMB existentes tinham apenas um titular, apesar de poderem ter dois (se ambos tiverem apenas uma deste género, ou noutros casos previsto na lei), e apenas 5% eram detidas por pessoas que tinham outras contas de depósito à ordem, por serem co-titulares de pessoas com mais de 65 anos ou grau de invalidez igual ou superior a 60%.

Ainda relativamente ao perfil dos titulares, 22% das contas eram de pessoas com contas de depósito a prazo na mesma instituição e 15% eram detidas por clientes com produtos de crédito nessa instituição.

A conta garante acesso, sem custos adicionais, a um cartão de débito para movimentar a conta, assegura a possibilidade de movimento através das caixas automáticas em Portugal e nos restantes Estados-membros da União Europeia, permite aceder ao homebanking (isto é, aceder à conta através da página da Internet da instituição de crédito) e realizar transferências (com um limite máximo, por cada ano civil, de 24 transferências interbancárias nacionais e na União Europeia).