A partir de 2024, os gastos em produtos menstruais reutilizáveis vão deixar de ser uma preocupação para pessoas abaixo dos 25 anos em França. Na semana em que se assinala o Dia Internacional da Mulher, o Governo de Élisabeth Borne anunciou novas medidas de combate à pobreza menstrual, problema que afecta milhões de mulheres no país e que se traduz em dificuldades no acesso a estes produtos essenciais.

Um terço das mulheres francesas entre os 18 e os 24 anos identificou-se, no ano passado, com a mesma experiência: no corredor do supermercado dedicado à higiene feminina, os preços dos produtos menstruais obrigaram-nas a fazer contas ao dinheiro na carteira, principalmente num momento de instabilidade financeira que a inflação e a crise energética têm agravado.

Depois de o número de pessoas afectadas pela pobreza menstrual ter duplicado em apenas dois anos (de acordo com um estudo da associação Regles Elementaires​), chegando aos quatro milhões, Paris planeou uma estratégia de combate a este tipo de pobreza.

“A precariedade menstrual é uma realidade que afecta demasiadas mulheres. É uma injustiça diária”, escreveu no Twitter a primeira-ministra francesa, Élisabeth Borne. “A partir de 2024, produtos reutilizáveis de protecção menstrual serão reembolsados pela segurança social para as mulheres com 25 anos ou menos.” Deverão, por isso, incluir-se produtos como copos menstruais, pensos reutilizáveis ou cuecas menstruais.

Até 2027, França admite ainda duplicar as verbas destinado a associações empenhadas nesta causa para que entreguem 30% a 40% dos produtos menstruais reutilizáveis necessários para pessoas em situações precárias. A par destes objectivos, o Governo garante incentivar a distribuição gratuita de produtos menstruais pelas autarquias e outras instituições.

Além de os produtos reutilizáveis se tornarem, a longo prazo, mais económicos, são escolhas mais sustentáveis para o ambiente, em comparação com os descartáveis como pensos higiénicos ou tampões.

E em Portugal?

Em 2020, a Escócia abriu caminho no combate à pobreza menstrual e tornou-se o primeiro país do mundo a disponibilizar gratuitamente produtos menstruais.

Alguns passos, ainda que menos ambiciosos, foram dados também em Portugal no ano passado. Em Novembro foi aprovado, no Orçamento do Estado para 2023, um projecto-piloto que prevê a distribuição gratuita de produtos a estudantes que tenham direito a apoio da acção social escolar, utentes do SNS com insuficiência económica, reclusas e sem-abrigo.

Em Maio foi também aprovada uma alteração ao Código do IVA que permitiu que todos os produtos de higiene menstrual fossem taxados a 6% de IVA.

Por outro lado, foi chumbada uma proposta do Bloco de Esquerda que previa a “distribuição gratuita de produtos de recolha menstrual em centros de saúde, escolas, instituições do ensino superior, prisões e junto de populações excluídas socialmente e que, por via dessa exclusão, têm menor contacto com as estruturas públicas de saúde” a partir deste ano.