Em menos de três anos, até 2025, a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) quer duplicar o número de consultórios dentários nos centros de saúde de forma a que todos os municípios do país tenham, finalmente, pelo menos um gabinete com médico dentista. E, para que estes consultórios possam ter capacidade para dar resposta à população, está empenhada em que seja criada, com a maior rapidez possível, a carreira de médico dentista no SNS, explicou ao PÚBLICO Francisco Goiana da Silva, membro do conselho de gestão da Direcção Executiva.

Na prática, serão 167 consultórios com médico dentista que se somarão aos 146 que estão já em funcionamento em centros de saúde espalhados pelo país e que vão ser construídos e equipados com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, adiantou o médico e professor universitário, acrescentando que o programa do cheque-dentista também vai ser reavaliado, uma vez que parte destes vales não são utilizados pelos beneficiários.

Foi justamente para relançar e dar “um novo impulso” ao Programa Saúde Oral no SNS e atingir as metas a que se propôs que a Direcção Executiva criou um grupo de peritos que tem agora 60 dias para apresentar uma proposta de estratégia e um plano calendarizado para o período 2023-2025. A criação deste grupo de trabalho foi aprovada esta quarta-feira por deliberação do director executivo do SNS, Fernando Araújo.

Além da disponibilização de consultas de saúde oral em todos os municípios do país - uma meta que Fernando Araújo, quando foi secretário de Estado Adjunto da Saúde, chegou a definir para estar concluída em 2020 –, a Direcção Executiva visa “cativar e fixar” médicos dentistas no SNS, refere a deliberação a que o PÚBLICO teve acesso.

Para isso, vai ser preciso que o Ministério das Finanças dê luz verde à criação da carreira de médico dentista no SNS. Sem essa carreira, as ambiciosas metas definidas – Francisco Goiana da Silva acredita que, com todos os consultórios dentários a funcionar até 2025, "será possível mais do que duplicar, eventualmente triplicar, as 111 mil consultas que se realizaram no ano passado" - poderão não ser atingidas, como já aconteceu no passado. "Mas, agora, isto é uma prioridade e vai ter mesmo que acontecer", frisa.

Foi com Fernando Araújo no Governo como secretário de Estado que o programa que visava integrar médicos dentistas nos centros de saúde avançou, através de projectos-piloto. Em 2018, a meta era que todos os 55 agrupamentos de centros de saúde (Aces) tivessem um médico dentista, até ao final de 2019, pelo menos, e que, até Junho de 2020, os 278 municípios tivessem pelo menos um consultório.

Mudança de equipa ministerial e a pandemia

Com a mudança da equipa ministerial e com a pandemia de covid-19, porém, o projecto abrandou substancialmente. “Deixou-se morrer um bocado”, lamenta Goiana da Silva. De facto, de acordo com dados da Direcção-Geral da Saúde (DGS), no final do ano passado trabalhavam nos centros de saúde do continente "107 higienistas orais e 142 estomatologistas/médicos dentistas" em 51 Aces e eram 137 os concelhos que dispunham de pelo menos um gabinete de medicina dentária.

A agravar, alguns dos consultórios nos centros de saúde deixaram de ter médico dentista, entretanto, ou passaram a dispor de dentista apenas em tempo parcial. “Estão a funcionar a meio gás”, descreve Goiana da Silva. Por isso é que a criação da carreira de médico dentista no SNS é essencial, enfatiza. "Uma das lições aprendidas ao longo dos últimos anos é que não basta ter infra-estruturas".

Além de elementos da Direcção Executiva e do gabinete da secretária de Estado da Promoção da Saúde, o grupo agora criado inclui representantes da Ordem dos Médicos Dentistas, da DGS, da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos, e das administrações regionais de saúde, que ficam responsáveis por delinear a estratégia nas suas várias dimensões.

O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Miguel Pavão, disse ter "esperança redobrada" no relançamento do programa de saúde oral e definiu também como prioridade a criação da carreira. Em declarações à Lusa, o bastonário notou que é necessário, desde logo, resolver algumas fragilidades, como a que resulta de os médicos dentistas nos centros de saúde estarem, muitas vezes, "contratados ou por empresas ou num contrato de recibos verdes, numa prestação de serviços".

Segundo o último barómetro da saúde oral, divulgado em Novembro, metade dos portugueses nunca vai ao médico dentista, ou vai menos de uma vez por ano, com quase 30% a explicarem que isso se deve à falta de dinheiro.