A maioria dos professores defende a realização de greve às avaliações e novas paralisações por distritos, caso não haja acordo entre os sindicatos e o Ministério da Educação.

Mais de 70% dos professores defenderam uma nova greve por distritos, greve às avaliações e uma nova manifestação, revelou esta terça-feira o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, numa conferência de imprensa em que estiveram presentes as nove estruturas sindicais que levaram a cabo um inquérito nacional que decorreu entre os dias 24 de Fevereiro e 1 de Março.

O inquérito contou com o contributo de “61 mil pessoas”, mas só foram consideradas 32 mil respostas completas, porque muitos docentes só preencheram parte do questionário, explicou.

Apesar de estas serem as principais formas de luta defendidas pelos docentes, com uma adesão “acima de 70%”, a plataforma sindical sublinhou que só irá anunciar eventuais acções na quinta-feira, após a reunião com o Ministério da Educação para discutir um novo modelo de recrutamento e colocação de professores.

“Já definimos um pré-plano, mas não queremos que na reunião de dia 9 passe a ideia de que o Ministério da Educação não avançou com as propostas porque os sindicatos chegaram lá já com um plano de lutas e com datas marcadas”, explicou Mário Nogueira.

No final da reunião suplementar com a tutela, os sindicatos vão realizar um plenário nacional de professores à porta do ministério, onde serão divulgadas novas formas de luta caso o encontro se revele um fracasso.

A greve às avaliações do segundo período é uma das acções apontadas por mais de 70% dos docentes, havendo professores que sugeriram greves aos exames nacionais, à correcção das provas ou às provas de aferição.

O “grupo dos nove” revelou ainda que houve docentes que defenderam paralisações por um dia, por regiões ou por Quadros de Zona Pedagógica.

Para alguns docentes, o protesto poderia passar por cumprirem apenas o seu horário de trabalho de 35 horas, escusando-se a qualquer trabalho além das aulas, disse Mário Nogueira.

“Recusar gastar um cêntimo em material necessário para o exercício da profissão” foi outra das propostas dos docentes apresentada esta terça-feira por Mário Nogueira, que referiu ainda sugestões como marchas lentas ou buzinões.

Sobre a reunião de quinta-feira, os sindicatos admitem que as “expectativas são baixas”, até porque seria preciso que a tutela alterasse as seis “linhas vermelhas” da sua proposta para haver acordo.

Conselhos de QZP são "linha vermelho vivo"

Entre os “problemas” do diploma estão a remuneração dos docentes contratados, casos de ultrapassagens ou restrições à mobilidade interna, “que impedem professores de se candidatar a vagas mais perto de casa”.

O modelo de destacamento por ausência de componente lectiva e a criação de Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica são outras das medidas contestadas, sendo esta última uma “linha vermelho vivo”.

Mas os sindicatos repetem que é preciso ir além deste diploma: “Ainda que o diploma de concursos fosse extraordinário, a ausência de um calendário negocial para as outras questões de carreira é suficiente para não haver um acordo, a luta continuar e ser mais audível”, alertou Mário Nogueira.

Quase nove em cada dez professores inquiridos (87,5%) entendem que só pode haver acordo se o ministério aceitar calendarizar outras matérias.

“O ministro da Educação disse à comunicação social que estava a fazer contas e tentar recuperar parte do tempo de serviço”, lembrou Mário Nogueira, para explicar que os docentes foram questionados sobre a hipótese de uma recuperação parcial dos cerca de seis anos de serviço congelado.

Cerca de 30% recusam uma recuperação parcial, contra 16,95% que disseram aceitar essa opção, segundo o inquérito agora divulgado.

Pouco mais de metade (53,4%) entende que os sindicatos devem negociar “desde que o tempo de serviço de quem não atingiu o topo da carreira seja contado”, revelou Mário Nogueira.

Sobre os problemas da carreira que os professores consideram ser de resolução prioritária, surgem o fim das quotas de avaliação e vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, a contagem integral do tempo de serviço e a correcção das ultrapassagens na carreira.

Na quinta-feira, sindicatos e ministério voltam a sentar-se para discutir a proposta de um novo regime de recrutamento e colocação de professores, graças ao pedido de reunião suplementar feito pelos sindicatos.

Segundo Mário Nogueira, este novo processo poderá terminar na quinta-feira ou prolongar-se por mais 15 dias, caso a tutela ainda esteja disponível para negociar e alterar alguns pontos da proposta de diploma.

Docentes fazem queixa contra directores escolares

Sindicatos de professores vão apresentar queixa na Inspecção-Geral de Educação e na Procuradoria-Geral da República contra directores escolares, que acusam de aplicar “ilegalmente” serviços mínimos, dando como exemplo docentes impedidos de ir a funerais de familiares.

“É absolutamente inadmissível o que se está a passar nas escolas”, afirmou secretário-geral da Fenprof, dizendo que há directores de escolas, de norte a sul do pais, que estão a aplicar “serviços mínimos ilegalmente”.

Mário Nogueira revelou que os vários sindicatos têm recebido denúncias de “professores que estão a ser ameaçados com faltas injustificadas” e casos em que “os professores estão a ser transformados em autênticos piquetes de substituição”.

“Os serviços mínimos só se podem accionar se forem precisos, mas os directores estão a impedir os professores de irem a consultas médicas, de irem a funerais de parentes próximos ou de irem a reuniões sindicais”, afirmou.

"Exigimos que o ministério ponha cobro a estas situações. Exigimos que os senhores directores respeitem a lei”, referiu também.

Além de apresentar estes “casos concretos” ao ministério, os sindicatos estão “a enviar as queixas para a Inspecção-Geral de Educação e para a Procuradoria-Geral da República”, casos que se poderão traduzir em “processos disciplinares ou processos de averiguação”.

“Há situações muito diferentes nas escolas, mas penso que há casos em todas as regiões do país”, acrescentou Mário Nogueira.