O Presidente da República saudou neste domingo o "acordo histórico" alcançado nas Nações Unidas de protecção do alto-mar, considerando-o "fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal", que "tem assumido uma posição liderante" na preservação do oceano.

Numa nota publicada no site da Presidência da República lê-se que Marcelo Rebelo de Sousa "congratula-se pela obtenção do acordo histórico", alcançado "após dez anos de duras negociações".

"É fundamental para toda a comunidade internacional e para Portugal, que tem assumido uma posição firme e liderante na preservação do oceano, na aposta no seu conhecimento e no desenvolvimento sustentável de uma economia azul", refere o Presidente da República.

Salienta ainda que o tratado consagra "um dos compromissos expressos na Declaração de Lisboa Nosso oceano, nosso futuro, nossa responsabilidade", adoptada na Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, que decorreu entre 27 de Junho e 1 de Julho do ano passado em Portugal.

Esse compromisso, segundo o chefe de Estado, era o da "obtenção urgente de um acordo ambicioso, ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional".

Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) alcançaram no sábado um acordo para estabelecer um tratado de protecção do alto-mar, após mais de 15 anos de negociações. O consenso foi alcançado após uma maratona de negociações que teve início a 20 de Fevereiro e que deveria ter terminado na sexta-feira, mas que continuou durante a noite até sábado, com mais de 35 horas seguidas de discussões.

O documento define, entre outras coisas, as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas, o que deverá facilitar o compromisso internacional de salvaguardar pelo menos 30% dos oceanos até 2030. A adopção formal do tratado, porém, vai ter de aguardar até que um grupo de técnicos assegure a uniformidade dos termos utilizados no documento e que este seja traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.