O concurso para a concessão do Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra, inscrito no Revive, programa de requalificação de património para fins turísticos, prevê uma renda mínima anual de quase 19 mil euros.

Anunciado pela Câmara de Coimbra na segunda-feira, o regulamento do concurso já está disponível na plataforma do Revive, estando prevista uma renda mínima anual de 18.800 euros e uma duração da concessão de 50 anos para a requalificação e transformação do monumento num hotel de cinco estrelas.

De acordo com a informação disponível na plataforma consultada pela agência Lusa, o concurso para o Mosteiro de Santa Clara-a-Nova, situado na margem esquerda do Mondego, prevê uma área total de construção de cerca de 13 mil metros quadrados, estando aberto a candidaturas até 31 de Maio.

A renda mínima prevista representa pouco mais de 1500 euros mensais, mas levará ainda assim a um encaixe de quase um milhão de euros ao fim dos 50 anos de concessão.

Tal como referido pela Câmara de Coimbra, há a possibilidade de majoração da pontuação das propostas que prevejam "um espaço interior de 600 metros quadrados para exposição de peças artísticas da bienal de arte contemporânea de Coimbra, Anozero", pode ler-se nos documentos associados ao processo. No entanto, essa reserva pode ser feita para a Anozero ou para "outro evento cultural também reconhecido pela Câmara Municipal de Coimbra".

"A interacção e integração de um pólo da bienal ou de outro evento cultural, nos termos previstos no caderno de encargos, é uma opção e não uma condição de participação ou fundamento de exclusão", acrescenta o documento.

A majoração apenas terá uma influência de 25 pontos em 225 possíveis (o concurso prevê um máximo de 100 pontos para o critério de contrapartida anual e outro tanto para o critério de antecipação do início da exploração).

Nas peças do processo é referido que o contrato a estabelecer com o concessionário, caso inclua a bienal, terá de reservar um espaço de 600 metros quadrados de dois em dois anos, por um período mínimo de dois meses e máximo de três meses (com um mês extra de preparação), não estando prevista qualquer outra utilização pela Anozero deste espaço, que ao longo dos anos tem ocupado o mosteiro fora do período da bienal, como vai ser o caso já em Abril com a exposição do islandês Ragnar Kjartansson, que ficará patente até Julho.

Após o anúncio da abertura do concurso e a manutenção da bienal como facultativa na requalificação do espaço, o director do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra, Carlos Antunes, afirmou à Lusa que a organização da bienal julgava que a continuidade da Anozero naquele mosteiro seria "a condição a partir da qual se pensaria a reabilitação do mosteiro".

"O que agora se propõe é a presença da bienal como possibilidade facultativa e não obrigatória, correspondendo a opção pela sua presença a uma majoração das propostas que assim o queiram", acrescentou.

O presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, afirmou que "a bienal nunca estará em causa", nos moldes do actual concurso, já que, assegura, os vários promotores contactados pelo município "estão interessados na inclusão da bienal no processo".