No passado dia 26 de fevereiro, cerca de uma centena de pessoas perdeu a vida na costa da Calábria. Um naufrágio que encurtou a vida de muitas crianças, recém-nascidos e mulheres, à porta da Europa. É esta, infelizmente, uma das faces da crise migratória que não podemos aceitar. Temos de agir.

Nos últimos anos, temos enfrentado o maior desafio migratório desde o fim da Segunda Guerra Mundial. Mas o que temos feito não é suficiente.

Precisamos de assumir um compromisso sério de trabalho conjunto para reagir e antecipar o papel em que as rotas migratórias nos colocam. O fluxo de migrantes e requerentes de asilo torna inegável a necessidade de políticas europeias justas, eficazes e céleres, para ajudar quem mais precisa. Mas também para evitar que a fatura desta crise seja sempre paga pelos mesmos Estados-membros que se encontram na linha da frente.

Num momento em que tantos civis enfrentam ameaças à sua vida em conflitos armados, desde violações de direitos humanos a perseguições discriminatórias, ou na tentativa de fuga pela terra e pelo mar, deparando-se com redes criminosas pelo caminho, a União Europeia tem, mais do que nunca, de avançar rapidamente com reformas comuns.

Não posso deixar de referir que Portugal tem sido um Estado solidário neste palco, mostrando-se sempre aberto a acolher migrantes e refugiados, em situação de naufrágio ou de requerentes de asilo. Acredito que esta solidariedade é uma das nossas mais valiosas características, e que deveremos trabalhar para que contagie todos os nossos parceiros e Estados-Membros.

É também por isso que me orgulho de, nestes dias 2 e 3 de março, assumir a chefia da delegação portuguesa na Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum, e Política Comum de Segurança e Defesa, em Estocolmo, onde o grupo de países do Mediterrâneo tem a oportunidade de falar sobre a segurança da região. Que melhor altura para afirmar esta nossa vontade por uma política comum, pró-ativa, solidária e humanista, em torno da segurança e defesa na União Europeia?

Importa perceber que, já em setembro de 2020, face à necessidade de uma reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de novo pacto de migração e asilo. Entre as várias ambições que a reforma estabelece, estão a definição de um quadro comum para uma abordagem global na gestão do asilo e da migração, a substituição do sistema de Dublin – permitindo uma melhor repartição dos pedidos de asilo entre os vários Estados-membros – e a criação de uma agência da União Europeia para o asilo. No entanto, os progressos ou avanços desde a sua apresentação são inexistentes.

Em 2021, outra ambição foi desenhada pelo Conselho da União Europeia para a zona do Mediterrâneo. Propondo um novo fôlego na parceria estratégica com a vizinhança meridional num plano económico, de desenvolvimento sustentável e de compromisso pelo Estado de direito, igualitário e democrata, a Nova Agenda para o Mediterrâneo pretendia criar sinergias entre as regiões, por um futuro melhor. Garantir a estabilidade e o bem-estar dos nossos vizinhos poderia representar um esforço essencial para responder à crise migratória.

Hoje, acredito que é preciso renovar esta agenda para o Mediterrâneo e incorporar os esforços feitos até agora. É hora de relembrar compromissos comuns e colocá-los em marcha, em nome da segurança e defesa europeia, mas também em nome de cidadãos livres e com vidas dignas, espelhando os principais valores da nossa União.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico