A situação está "perfeitamente controlada" e não houve qualquer "grande afluxo dos clientes aos balcões". É desta forma que o presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, descreve o actual contexto de subida acentuada das taxas de juro, que tem levado a um agravamento das prestações mensais dos créditos à habitação. Ao todo, adianta, o banco público renegociou os empréstimos de apenas 3600 famílias.

Em causa, recorde-se, está o diploma aprovado recentemente pelo Governo que pretende facilitar a renegociação de créditos à habitação por parte de agregados familiares cuja taxa de esforço supere 36% do rendimento líquido, contando, para este cálculo, os encargos com o crédito à habitação e ao consumo, se este último existir.

Segundo adiantou o presidente da Caixa, na conferência de imprensa de apresentação de resultados anuais que decorreu esta quinta-feira, foram abertos cerca de 36.300 processos no âmbito do Plano de Acção para o Risco de Incumprimento (PARI), ou seja, é esse o número de famílias identificadas pelo banco público como cumprindo os requisitos definidos naquele diploma para poderem entrar, automaticamente, em processo de renegociação de crédito.

Dessas 36.300 famílias, só 3600 acabaram mesmo por renegociar os créditos à habitação e, destas, cerca de duas mil já tinham entrado em processos de renegociação ainda antes da entrada em vigor do diploma em causa.

"Temos uma situação perfeitamente controlada, com algumas situações preocupantes nalgumas famílias e outras que, apesar de estarem em condições de renegociar, optam por não o fazer. Não tivemos um grande afluxo aos balcões do banco", avaliou, sobre este assunto, Paulo Macedo.

Medidas do Governo podem agilizar venda de casas

Sobre as medidas incluídas no pacote legislativo lançado pelo Governo para dar resposta à crise habitacional, em concreto a posse administrativa de casas para arrendamento coercivo, Paulo Macedo refere que a Caixa detém "muito poucos imóveis residenciais" e que só não tem à venda aqueles que estão em processo de regularização, pelo que não será afectada por esta medida. Por outro lado, vê na agilização dos processos de licenciamento, medida também prevista no pacote legislativo, uma possibilidade de acelerar estas vendas.

Ao todo, detalha o presidente da CGD, o banco público detém cerca de mil imóveis. Destes, 500 estão à venda e outros 500 estão em processo de regularização, ou porque acabaram de ser tomados pelo banco, ou porque estão à espera de licenciamento para habitação.

"Estamos satisfeitos com a redução de imóveis no balanço que temos vindo a fazer, porque estes são activos que designamos como não produtivos. Tudo o que venha tornar os licenciamentos mais fáceis será positivo, porque permite, mais rapidamente, colocar os imóveis no mercado", considerou.

Já sobre a obrigatoriedade de disponibilizar taxa fixa na oferta de crédito à habitação, uma medida dirigida aos bancos também incluída no pacote "Mais Habitação", Paulo Macedo lembrou que a Caixa já oferece esta possibilidade "há muito tempo".

Contudo, disse, "nunca teve grande sucesso em convencer as pessoas a optar por taxa fixa". Assim, diz, a melhor opção para o contexto actual será a opção por uma taxa mista, com um juro fixo para "este período de maior incerteza" e posterior transição para taxa variável.