O Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República de Portugal nas comemorações do 25 de Abril, anunciou esta quinta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, em Brasília. No entanto, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, fez questão de assegurar que só vai decidir a ordem do dia da sessão solene do 25 de Abril "em devido tempo" e após ouvir a conferência de líderes, segundo disse à Lusa fonte do seu gabinete.

Em resposta à agência Lusa sobre o anúncio feito, em Brasília, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, de que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República no 25 de Abril, e já depois das críticas feitas por alguns partidos da oposição, fonte oficial do gabinete de Augusto Santos Silva remeteu qualquer decisão para "devido tempo".

"Nos termos do Regimento, a ordem do dia é fixada pelo PAR ouvida a conferência de líderes e será isso que acontecerá em devido tempo em relação às sessões a realizar na segunda quinzena de Abril", respondeu o gabinete de Santos Silva, sem mais esclarecimentos.

"É a primeira vez que um chefe de Estado estrangeiro faz um discurso nessa data", havia afirmado João Gomes Cravinho, em conferência de imprensa, em Brasília, no Palácio Itamaraty, ao lado do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira.

A 30 de Dezembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando se deslocou a Brasília para a tomada de posse de Lula da Silva, tinha anunciado apenas que o chefe de Estado brasileiro iria "participar" na sessão do 25 de Abril.

A decisão de intervir na sessão plenária ainda não está formalizada, pois tem de ser aprovada em conferência de líderes parlamentares, conforme estipula o Regimento da Assembleia da República sobre a intervenção de chefes de Estado estrangeiros na casa da democracia.

Mas o anúncio de Gomes Cravinho já está a ser criticado pelo Chega e Iniciativa Liberal (IL). O líder do Chega considerou que ser o ministro e não o presidente da Assembleia da República a divulgar a informação é "um desrespeito enorme pela Assembleia da República" e "uma vergonha". A posição foi assumida por André Ventura durante uma interpelação ao presidente da Assembleia da República em exercício, Adão Silva (PSD), no final da sessão plenária desta quinta-feira.

Com Augusto Santos Silva ausente do hemiciclo, Adão Silva afirmou que o presidente "seguramente dará as explicações que entender" e que "prevalece" a conferência de líderes sobre esta matéria de agendamento de quem fala e o que se agenda e o que se debate no Parlamento.

Momentos depois, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, o líder da IL deixou o seu protesto. “Isto que estamos agora a tomar conhecimento, por esta via absolutamente anormal, constitui um atropelo inaceitável aquilo que é a própria instituição parlamentar”, afirmou Rui Rocha.

“O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros não está em sua casa. Esta é a casa da democracia, que tem procedimentos próprios, e o procedimento próprio é que a sessão solene do 25 de Abril seja discutida em âmbito de conferência de líderes”, defendeu, apontando que “nada disso aconteceu”.

Também o Bloco de Esquerda reagiu em tom crítico, mas dirigido ao Governo. "Recebermos no Parlamento o homem que colocou Bolsonaro no caixote do lixo da história é uma boa notícia. Mas não deveria ser apropriada pelo Governo para um número político", escreveu o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, no Twitter, deixando uma pergunta: "Pode Lula da Silva explicar a Cravinho e Santos Silva o princípio da separação dos poderes?".

"Temos de recuperar tempo perdido", diz Cravinho

O ministro dos Negócios Estrangeiros português encontra-se em Brasília no âmbito da preparação da cimeira luso-brasileira, que Portugal vai acolher entre 22 e 25 de Abril, ocasião em que o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, visita o país.

Em relação à atribuição do Prémio Camões, de 2019, ao cantor e escritor brasileiro Chico Buarque, o ministro das Relações Exteriores brasileiro confirmou que Lula da Silva vai entregar o prémio também no dia 25 de Abril.

A entrega do Prémio Camões 2019 tem sido atribulada, pois já antes do adiamento devido à pandemia, em Outubro daquele ano, cinco meses depois de ser conhecido o vencedor, o então Presidente brasileiro Jair Bolsonaro deixou claro que poderia não assinar o diploma de atribuição do prémio.

"Simboliza o tempo perdido", tratando-se de um prémio que deveria ter sido entregue, disse João Gomes Cravinho, referindo-se ao facto de Jair Bolsonaro não ter dado passos para a assinatura do diploma.

A visita do responsável português a Brasília serviu, principalmente, para identificarem os temas que deverão constar da agenda da cimeira luso-brasileira do final de Abril, em Lisboa, a qual juntará os chefes de Estado e de Governo dos dois países.

"Temos de recuperar o tempo perdido", frisou João Gomes Cravinho, relembrando que a anterior cimeira entre os dois países realizou-se em 2016, na altura, entre o primeiro-ministro, António Costa, e o então Presidente do Brasil, Michel Temer.

Na mesma ocasião, Mauro Vieira frisou que a cimeira servirá para "fazer propostas para novos passos" nas "relações no futuro", enaltecendo ainda o facto de que Lula da Silva "ao participar estará pela primeira vez visitando a Europa" desde que tomou posse como Presidente do Brasil em 1 de Janeiro.

Mauro Viera lembrou ainda que, no ano passado, o fluxo de comércio entre os dois países cresceu 50% em relação a 2021, reforçando que Portugal é o 15.º maior investidor estrangeiro no Brasil, com um investimento de cerca de 10 mil milhões de euros, em áreas tão fundamentais como a transição energética.

Portugal, disse, é ainda uma "plataforma natural para a internacionalização das empresas brasileiras na área da tecnologia e inovação".

"O Brasil tem um enorme potencial" na "temática das energias renováveis", sublinhou João Gomes Cravinho, ressalvado ainda que os dois países ambicionam reforçar as relações na "área da saúde" "e promover os negócios" em vários sectores.

Em relação à facilitação de vistos de Portugal para países falantes de língua portuguesa, João Gomes Cravinho afirmou que o país acredita "que o espaço da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] se deve tornar passo a passo um espaço comum".

As relações políticas e diplomáticas entre os dois países, que arrefeceram durante o mandato de quatro anos de Jair Bolsonaro como chefe de Estado brasileiro, voltaram a atingir patamares elevados com a vitória de Lula da Silva nas eleições presidenciais de Outubro.

Num acto singular, António Costa, durante a campanha eleitoral brasileira, demonstrou o seu apoio, enquanto líder do Partido Socialista, a Lula da Silva. Marcelo Rebelo de Sousa foi mesmo o primeiro chefe de Estado a parabenizar Lula da Silva pela sua vitória contra Jair Bolsonaro.

Lula da Silva, ainda antes de se tornar oficialmente Presidente brasileiro, esteve em Lisboa em 18 e 19 de Novembro, após participar na Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egipto.

Notícia actualizada com posição de Santos Silva