A procuradora-geral da República, Lucília Gago, emitiu uma recomendação no sentido de que se "preveja e programe o reforço da capacidade de resposta do Ministério Público para acautelar eventuais exigências de serviço no período em que ocorre a Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023".

Na recomendação, emitida no dia 14 de Fevereiro, Lucília Gago salienta que, por causa da "JMJ Lisboa 2023 assim como a própria agenda de Sua Santidade o Papa que contempla outras iniciativas ainda não divulgadas, entre as quais, muito previsivelmente, uma deslocação ao Santuário de Fátima, é expectável uma muito significativa deslocação e afluência ao nosso país de pessoas nacionais e estrangeiras, em número que a organização estima ser superior a um milhão".

Neste contexto, refere a responsável pela Procuradoria-Geral da República (PGR), "é possível e previsível o aumento de ocorrências atentatórias da segurança de pessoas e bens, em regra associadas à concentração de multidões".

"A presença de Sua Santidade o Papa constitui por si um factor de risco que urge ponderar nas diversas vertentes de intervenção das entidades públicas, designadamente as judiciárias", sublinha Lucília Gago, recomendando que os procuradores-gerais regionais, em articulação com os magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca e com os directores dos DIAP, especialmente aqueles em cuja área de competência territorial se encontram programados eventos no âmbito da JMJ Lisboa 2023, ou na agenda da visita do Papa, "adoptem as medidas adequadas e proporcionais ao possível acréscimo de situações de conflitualidade e criminalidade que permitam uma intervenção do Ministério Público célere, adequada, eficaz e articulada".

Assim, a procuradora-geral da República recomenda que essas medidas tenham em conta o reforço da capacidade de resposta do "Ministério Público nos turnos de férias judiciais, em particular nas jurisdições criminal e da família e crianças, a garantia e efectivação de mecanismos de articulação com os magistrados judiciais no sentido de agilizar e calendarizar os procedimentos de apresentação de arguidos a julgamento em processo sumário, à obtenção de concordância no caso de aplicação da suspensão provisória do processo, à eventual realização de diligências de inquirição para memória futura e a outras diligências que demandem intervenção judicial".

Além disso, essas medidas devem ainda ter em conta, segundo Lucília Gago, "a articulação com os órgãos de polícia criminal e com as autoridades de segurança de modo a permitir uma intervenção integrada e adequada aos diversos tipos de situações que venham a ocorrer, à articulação com os competentes órgãos locais da Ordem dos Advogados no sentido de garantir a presença de defensores em número que permita assegurar a realização das diligências e à identificação da disponibilidade de intérpretes que permitam assegurar a realização das diligências em que sejam intervenientes cidadãos estrangeiros".

Adão Carvalho, presidente do Sindicato do Ministério Público, diz que "apesar da falta de quadros, que vai exigir um esforço acrescido para responder a esta esta situação, é compreensível a recomendação da PGR, dada a dimensão do evento".

Segundo o sindicalista, também se compreende que a recomendação seja feita agora, "numa fase em que estão a ser organizadas quer as férias dos magistrados quer os turnos para esta altura".

"É importante que o reforço do turno de Verão seja feito de forma que tudo decorra com normalidade. Seria impensável o contrário, uma vez que estamos a falar da presença de mais de um milhão de jovens", sustentou.

A JMJ Lisboa 2023 é um encontro de jovens de todo o mundo. A jornada dura seis dias, de 1 a 6 de Agosto de 2023, e vai realizar-se sobretudo na zona norte do Parque das Nações, mais concretamente no Parque Tejo-Trancão, nos concelhos de Lisboa e Loures.

O evento decorrerá noutras zonas da cidade de Lisboa, como o Terreiro do Paço, a Alameda D. Afonso Henriques, o Parque Eduardo VII e o Parque da Belavista, e estender-se-á a Oeiras, onde se realiza o encontro final do Papa Francisco com os voluntários.